15 de julho de 2024
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Prefeitura de Laguna

Licitações

Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 4 3 1 0 0 4 1 0 13
Chamamento Público 3 2 0 0 0 1 0 0 6
Concorrência Eletrônica 0 1 0 0 0 0 0 0 1
Concorrência Pública 1 7 0 0 0 7 1 0 16
Credenciamento 22 1 0 0 0 11 1 0 35
Dispensa 1 1 0 0 0 15 0 0 17
Inexigibilidade 3 11 0 0 0 66 0 0 80
Leilão 1 0 0 0 0 0 0 0 1
Pregão 1 7 6 17 12 333 10 6 392
Tomada de Preços 1 3 4 9 3 41 7 0 68

EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 4/2024 - PML

Concorrência Eletrônica

23/07/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 4/2024 - PML

Modalidade: Concorrência Eletrônica

Data da Abertura: 23/07/2024

Valor Global: R$ 7.354.588,11

Objeto: É objeto desta Concorrência Eletrônica a contratação de empresa para Construção da Escola Bilíngue (Padrão FNDE - 5 salas) situada na Rua Tirdentes n° 134, Bairro Progresso, conforme especificações deste edital e seus anexos, a ser regida pela Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n° 6.951, de 05 de maio de 2023, Decreto Municipal nº 6.982, de 27 de junho de 2023, Decreto Municipal n° 7.154, de 19 de janeiro de 2024 e alterações posteriores e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes.

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EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3/2024 - PML

Concorrência Pública

27/06/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 3/2024 - PML

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 27/06/2024

Valor Global: R$ 333.277,85

Objeto: A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA, em conformidade com o que estabelece a Lei 14.133/21 e alterações, torna público que fará Concorrência Eletrônica, pelo critério Menor Preço Global, com modo de disputa ABERTO, visando a contratação de empresa para Revitalização da Praça Hercílio Elias Vieira localizada no bairro Cabeçuda, no dia 27/06/2024, às 14:00h. Informações e documentação encontram-se à disposição na plataforma BLL www.bll.gov.br no portal www.laguna.sc.gov.br.

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INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO 20/2024 - LEI 13.019/14 - EMENDA IMPOSITIVA - ASL

Inexigibilidade

24/06/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 20/2024 - PML

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 24/06/2024

Valor Global: R$ 19.976,70

Objeto: É objeto desta Inexigibilidade de Licitação a celebração de termo de fomento entre o Munícipio de Laguna/SC por intermédio da Secretaria de Educação e Esportes com a ASSOCIAÇÃO SURF DE LAGUNA – ASL de laguna, tendo como objeto o repasse financeiro através de Termo de Fomento por meio de Emenda Impositiva para “Compra de Equipamentos para Projeto Social Participativo de Ensino Esportivo da Modalidade Surf”.

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PREGÃO ELETRÔNICO 7/2024 - PML

Pregão

17/06/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 7/2024 - PML

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 17/06/2024

Valor Global: R$ 606.726,45

Objeto: A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA, em conformidade com o que estabelece a Lei 14.133/21 e alterações, torna público que fará Pregão Eletrônico, pelo critério Menor Preço por Item, para contratação de pessoa jurídica para Registro de Preços para futura e eventual aquisição e instalação de mobiliários urbanos para serem dispostos pelas localidades do Município.

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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 6/2024 - PML - SERVIÇOS EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Pregão

12/06/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 6/2024 - PML

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 12/06/2024

Valor Global: R$ 1.396.695,86

Objeto: É objeto deste Pregão Eletrônico a contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviços de Operação Integrada dos Sistemas de Iluminação Pública do Município de Laguna, Incluindo Manutenção Preventiva e Corretiva, Tele Monitoramento e Controle dos Serviços Via Internet, no dia 12/06/2024, às 14:00h. Informações e documentação encontram-se à disposição na plataforma BLL www.bll.gov.br no portal www.laguna.sc.gov.br

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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 4/2024 - PML

Pregão

11/06/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 4/2024 - PML

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 11/06/2024

Valor Global: R$ 2.601.003,65

Objeto: A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA, em conformidade com o que estabelece a Lei 14.133/21 e alterações, torna público que fará Pregão Eletrônico, pelo critério Menor Preço por Item, para contratação de pessoa jurídica para Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição e Instalação de Equipamentos de Parques Recreativos para Escolas e Centros de Educação Infantil.

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 19/2024 - PML

Inexigibilidade

11/06/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 19/2024 - PML

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 11/06/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: É objeto desta Inexigibilidade de Licitação a contratação da empresa STTORICO SISTEMAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.129.074/0001-37, para o licenciamento do uso do software INFOCONSIG, com a finalidade de realizar o controle do uso das margens consignáveis dos seus servidores públicos, da averbação eletrônica dos contratos das consignatárias e dos descontos consignados na sua folha de pagamento, tudo via internet.

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CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO 1/2024 - PML

Dispensa

10/06/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 1/2024 - PML

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 10/06/2024

Valor Global: R$ 2.100.000,00

Objeto: É objeto desta Dispensa de Licitação Emergencial a contratação de pessoa jurídica, para a prestação dos serviços de coleta, transporte e descarga de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, resultantes do sistema de coleta indiferenciada "convencional", com características de domésticos, de aproximadamente 1.000 toneladas por mês, gerados na área urbana e localidades rurais do Município de Laguna.

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 18/2024 - PML

Inexigibilidade

04/06/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 18/2024 - PML

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 04/06/2024

Valor Global: R$ 30.000,00

Objeto: É objeto desta Inexigibilidade de Licitação, a contratação da Associação Casa Lar Especial Valentes de Davi, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 05.XXX.XXX/XXXX-02, com sede na Rua XXXXXXXXXXXXXXXX, nº. 150, bairro Jardim União, CEP: XXXXX-665, Criciúma/SC para o acolhimento de XXXXXXXXXXXXXXXXX, conforme decisão judicial exarada no processo judicial nº. 5002393-04.2024.8.24.0040 e demais documentos contidos no procedimento.

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 3/2024 - PML - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

Pregão

20/05/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 3/2024

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 20/05/2024

Valor Global: R$ 521.586,79

Objeto: É objeto deste Pregão Eletrônico, o REGISTRO DE PREÇOS para a eventual aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar e os demais programas da Prefeitura de Laguna, Suas Secretarias, Fundações, Autarquias e Entidades Conveniadas, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM. O presente certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 6.951 de Maio de 2023 e Decreto Municipal nº 6.982 de 27 de Junho de 2023 e alterações posteriores e demais legislações pertinentes e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos.

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Pregão eletrônico 01/2024 - FMS

Pregão

08/04/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 01/2024 - FMS

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 08/04/2024

Valor Global: R$ 2.255.750,00

Objeto: Registro de preços para Contratação de pessoa jurídica para realização de transporte de pacientes para tratamento fora do domicílio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Laguna, conforme especificações e quantidades estabelecidas no processo administrativo 294/2024.

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CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - LEI 14.133/2021

Inexigibilidade

29/02/2024

Em andamento

Nº do Edital: 17/2024 - PML

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 29/02/2024

Valor Global: R$ 16.536,96

Objeto: É objeto desta Contratação por Inexigibilidade de Licitação, a contratação da empresa LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 03.725.725/0001-35, para a para prestação de serviço técnico especializado de gerenciamento dos Atos Legais do Município de Laguna, conforme descrição minuciosa contida na justificativa.

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CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 15/2024 - PML - LEI 14.133/2021

Inexigibilidade

10/02/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 15/2024 - PML

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 10/02/2024

Valor Global: R$ 10.000,00

Objeto: É objeto desta Inexigibilidade, a contratação de Izadora Pavanati Fernandes (Banda The Beers), pessoa física, inscrita no CPF sob o nº. 098.358.079-06, para apresentação musical a se realizar no dia 12 de fevereiro de 2024 no Farol de Santa Marta, conforme indicado no Estudo Técnico Preliminar – ETP e Termo de referência contido no processo.

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CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 14/2024 - PML - LEI 14.133/2021

Inexigibilidade

10/02/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 14/2024 - PML

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 10/02/2024

Valor Global: R$ 10.000,00

Objeto: É objeto desta Inexigibilidade, a contratação de Diogo Luís Dias Domingos, pessoa física, inscrito no CPF sob o nº. 808.277.130-53, para apresentação musical a se realizar no dia 11 de fevereiro de 2024 no Farol de Santa Marta, conforme indicado no Estudo Técnico Preliminar – ETP e Termo de referência contido no processo.

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CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 16/2024 - PML - LEI 14.133/2021

Inexigibilidade

10/02/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 16/2024 - PML

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 10/02/2024

Valor Global: R$ 5.000,00

Objeto: É objeto desta Inexigibilidade, a contratação de Bruno Silveira Pacheco (PDB Samba Show), pessoa física, inscrito no CPF sob o nº. 838.668.500-00, para apresentação musical a se realizar no dia 12 de fevereiro de 2024 no Trio Elétrico no bairro Mar Grosso, conforme indicado no Estudo Técnico Preliminar – ETP e Termo de referência contido no processo.

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CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 8/2024 - PML - LEI 14.133/2021

Inexigibilidade

09/02/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 8/2024 - PML

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 09/02/2024

Valor Global: R$ 10.000,00

Objeto: É objeto desta Inexigibilidade a contratação de ROBERTO CARDOSO GERÔNIMO pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 36.472.878/0001-77, para apresentação musical a se realizar no dia 10 de fevereiro de 2024 no bairro Farol de Santa Marta, Laguna/SC, com apresentação em em palco coberto conforme indicado no Estudo Técnico Preliminar – ETP e Termo de referência contido no processo.

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