Conselho Municipal do Meio Ambiente tem novos membros para biênio 2023/2024
A atual gestão para os próximos dois anos (2023 e 2024) do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMDEMA), definida em Plenária do Conselho, em janeiro, já tomou posse na última semana.
A posse dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente e a homologação da nomeação do Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente foram publicadas em portaria.
I – Presidente: Reinaldo Langer Jaeger, representante titular da Associação de Surf e Town-in do Farol de Santa Marta – ASTFSM;
II – Vice-Presidente: Rafael de Souza Giassi, representante titular da Fundação Lagunense do Meio Ambiente – FLAMA;
Mais detalhes:
Art. 1º. Fica homologada a nomeação das entidades a seguir relacionadas como conselheiras do Conselho Municipal do Meio Ambiente para o biênio 2023/2024:
I – Instituições Públicas:
a) Fundação Lagunense de Meio Ambiente – FLAMA;
b) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN;
c) Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina – PMA/SC;
d) Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina – EPAGRI;
e) Câmara de Vereadores de Laguna;
f) Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura – SEPAGRI;
g) Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN;
h) Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC;
i) Secretaria Municipal de Educação e Esportes de Laguna;
j) Secretaria Municipal de Turismo.
II – Instituições Privadas:
a) Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – CREA/SC;
b) Associação de Moradores da Praia da Galheta;
c) Associação de Surf de Laguna – ASL;
d) Associação de Surf e Town-in do Farol de Santa Marta – ASTFSM;
e) Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina – OAB/SC.
A portaria completa está disponível neste link: https://www.laguna.sc.gov.br/cms/pagina/ver/codMapaItem/168311
O que é o COMDEMA:
O Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA) é um órgão normativo, deliberativo, e de assessoramento do Município de Laguna, nos assuntos referentes à proteção e à preservação ambiental no âmbito municipal. Ele faz parte da estrutura organizacional da Prefeitura, com vínculo ao Gabinete do Prefeito, o qual deve apoiar o Conselho em suas necessidades para o exercício de suas funções.
Sempre que ciente de ações degradadoras ao Meio Ambiente, o Conselho deverá propor providências cabíveis à sua conservação e à sua recuperação.