Edital de Convocação – 2026
FILA DE ESPERA – EDUCAÇÃO INFANTIL 2026
Para o preenchimento das vagas disponíveis para o ano letivo de 2026, será publicado, periodicamente, o Edital de Convocação com a lista das crianças selecionadas, conforme a classificação na Lista de Espera. O Edital estará disponível no site oficial da Prefeitura, na seção “Cadastro de Vagas para a Educação Infantil” >> “Edital de Convocação”, sempre às sextas-feiras. É de responsabilidade dos responsáveis legais o acompanhamento regular da publicação, a fim de verificar as vagas disponíveis. Caso a data de publicação coincida com feriado ou ponto facultativo, a divulgação será realizada na sexta-feira seguinte. A não publicação do Edital de Convocação na data prevista indicará a inexistência de vagas para o período.
Para confirmação da vaga, o responsável legal deverá:
- Verificar se o nome da criança consta no Edital de Convocação;
- Comparecer à Secretaria de Educação e Esportes, pontualmente, no horário indicado no Edital de Convocação, munido dos seguintes documentos:
a) Documento de Identidade ou Certidão de Nascimento com CPF da criança;
b) Laudo médico (para crianças com deficiência).
A não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos resultará na impossibilidade de confirmação da vaga.
Prioridade na oferta de vagas:
Crianças com deficiência ou em situação de vulnerabilidade social, acompanhadas por órgãos da rede de proteção à criança e ao adolescente (Ministério Público, Conselho Tutelar, CRAS, CREAS), terão prioridade na oferta de vagas, mediante encaminhamento oficial desses órgãos.
Oferta de vagas:
As vagas poderão ser oferecidas em período integral ou parcial, conforme a disponibilidade.
Recusa de vaga:
Caso a criança seja convocada para vaga em turno ou Centro de Educação Infantil diferente daquele informado na inscrição, o responsável legal poderá recusar a vaga. Para tanto, deverá comparecer à Secretaria de Educação e Esportes no dia e horário indicados no Edital de Convocação, a fim de assinar o Termo de Recusa, sem prejuízo para a classificação da criança na Lista de Espera.
Cancelamento da inscrição:
Caso a família seja convocada em dois Editais de Convocação consecutivos e não compareça para a confirmação ou recusa da vaga, a inscrição será automaticamente cancelada. Para participar novamente do processo, será necessário realizar uma nova inscrição na Lista de Espera.
Publicação dos Editais:
Os Editais de Convocação para o ano letivo de 2026 estão disponíveis abaixo.
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