CMDCA aprova repasse emergencial do Fia para evitar fechamento da Creche Casa da Gente
Reunião extraordinária do conselho remaneja recursos para garantir continuidade da instituição, que atende crianças e adolescentes na Barbacena há 12 anos
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Laguna realizou nesta terça-feira, 30, uma reunião extraordinária para discutir uma solução para a crise financeira da Creche Casa da Gente, que havia anunciado, na sexta-feira, 26, a impossibilidade de manter seus serviços a partir de 14 de julho.
O encontro foi convocado pelo prefeito interino Leandro Bento, que avaliou a possibilidade de utilizar recursos do Fundo da Infância e Adolescência (Fia) para atender as demandas estruturais e funcionais urgentes da instituição.
Durante a reunião, o conselho reconheceu que falhas na regularização da documentação da entidade impediram que a creche aderisse, no prazo correto, ao último edital de credenciamento do Fia. Caso a pendência tivesse sido corrigida a tempo, a instituição teria recebido o repasse já naquele ciclo. Diante disso, a diretoria Casa da Gente informou que já regularizou a documentação pendente, conforme prevê a legislação, para poder concorrer ao próximo edital, com previsão de lançamento em novembro.
Ao final da reunião, o conselho aprovou, por unanimidade, o remanejamento de R$ 33.951,16 do montante de R$ 100 mil já previsto no plano de aplicação para locação de mão de obra de terceiros, além de R$ 20 mil da reserva de contingência do fundo, que passa de R$ 30 mil para R$ 10 mil. Ao todo, R$ 53.951,16 serão direcionados para cobrir despesas estruturais e de manutenção da Casa da Gente nos próximos seis meses, sem impacto sobre ações e pautas já aprovadas anteriormente pelo conselho.
Os conselheiros também recomendaram que a instituição organize, junto ao próximo plano de trabalho, um cronograma alinhado ao ano-calendário, com início em fevereiro, de forma a evitar nova defasagem entre o período de execução do projeto e o ciclo do edital do Fia.
Ao encerrar a reunião, o colegiado agradeceu à Casa da Gente pelos serviços prestados às crianças e adolescentes do município. “A Casa da Gente é uma referência de dedicação e cuidado com as crianças, e a prefeitura não vai deixar esse trabalho parar. Buscamos, junto ao conselho, uma solução rápida e dentro da legalidade para resolver o problema imediato e também para que a creche não passe por essa dificuldade novamente”, afirma o prefeito interino Leandro Bento.
