Conselho do Meio Ambiente volta a se reunir presencialmente em Laguna

O Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMDEMA) de Laguna retomou nesta quarta-feira, dia 9 de julho, suas reuniões presenciais, após o período de encontros virtuais provocado pela pandemia. A quinta reunião ordinária de 2025 foi realizada no auditório da Prefeitura, marcando um novo momento de diálogo direto entre os conselheiros.

Durante o encontro, foram discutidas pautas importantes relacionadas à gestão ambiental do município. Entre os temas, destacou-se o andamento do Grupo de Trabalho (GT) responsável pela aplicação de recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente, bem como o acompanhamento da proposta de regulamentação da Lei nº 1.961/2017, que trata de questões ambientais locais.

Também foi debatido o processo de ação fiscal nº 283.2019, em fase de relatoria, além da atuação da Câmara Técnica dedicada à análise das Áreas de Preservação Permanente (APPs) municipais. Outro ponto de destaque foi a aprovação da portaria que institui o GT de acompanhamento dos trabalhos de revisão do Plano Diretor da cidade.

A reunião contou ainda com a participação do gestor ambiental Gildo Marinho de Lima, que apresentou o projeto “Catando e Aproveitando”, voltado à valorização da reciclagem e inclusão de catadores, e do presidente da FLAMA, Dr. Rafael de Souza Giassi, que abordou as Instruções Normativas da fundação.

Um dos tópicos tratados também foi o controle de frequência dos representantes institucionais nas reuniões do conselho, conforme previsto no Decreto Municipal nº 6.087/2019.