Núcleo Gestor do Plano Diretor promove reunião nesta quarta-feira
O que pode e o que não pode ser feito em cada parte da cidade ? Pergunta que deverá ser respondida pelo Plano Diretor. Nesta quarta-feira, dia 26, no auditório do Iphan, representantes de vários setores da sociedade estarão reunidos para discutir o Plano.
De acordo com o Ministério das Cidades, o Plano Diretor é uma lei municipal que estabelece diretrizes para a ocupação da cidade. Ele deve identificar e analisar as características físicas, as atividades predominantes e as vocações da cidade, os problemas e as potencialidades.
É um conjunto de regras básicas que determinam o que pode e o que não pode ser feito em cada parte de cidade.
Desta forma, a prefeitura em conjunto com a sociedade, busca direcionar a forma de crescimento, conforme uma visão de cidade coletivamente construída e tendo como princípios uma melhor qualidade de vida e a preservação dos recursos naturais.
O Plano Diretor deve, portanto, ser discutido e aprovado pela Câmara de Vereadores e sancionado pelo prefeito. O resultado, formalizado como Lei Municipal, é a expressão do pacto firmado entre a sociedade e os poderes Executivo e Legislativo.
A Fundação da Unisul, a Faepesul, está realizando os trabalhos, em parceria com a Secretária de Planejamento e Desenvolvimento Urbano.