Pauta da sessão da Câmara de Vereadores nesta terça-feira

Hoje a partir das 18h, na Câmara de Vereadores de Laguna, os 10 vereadores irão discutir os seguintes assuntos:

Projeto de lei – 019/09 – (leitura)

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências.
Autor: Poder executivo

Projeto de Decreto Legislativo 003/09 ( leitura)
Ementa: Institui Tribuna Livre na Câmara Municipal de Laguna
Autor: vereadora Jussalva da Silva Mattos

Emenda lei orgânica municipal 002/09 ( 1º votação )

Emenda: Dispôe sobre a licença maternidade ampliação a todos os servidores públicos municipais.
Autores: Jussalva da Silva Mattos , Orlando Rodriguês, Antônio da Silva Laureano e Everaldo dos Santos.
Obs: O projeto encontra-se nas Comissões Pertinentes

Projeto de lei complementar nº 008/09 (1ª votação)
Dispõe sobre a aferição do valor venal de imóveis para efeitos de incidência de IPTU e UTBI
Autor: Poder Executivo
Obs: O projeto encontra-se nas Comissões Pertinentes

Projeto de lei nº 018/09 ( 1ª votação)
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão da carne de peixe e seus derivados no cardápio do programa de alimentação escolar do município de Laguna
Autor: vereadora Jussalva da Silva Mattos
Obs: O projeto encontra-se nas Comissões Pertinentes

Projeto de lei complementar nº 005/ 09 (2ª votação)
Dispõe sobre o protesto de certidão de divida ativa e termo de confissão de débito
Autor: Pode Executivo

Projeto de lei complementar 007/09 (2ª votação)
Dispõe sobre a remissão de débitos com custos de cobrança superiores ao valor do crédito no município de Laguna e dá outras providências
Autor: Poder Executivo

Mais informações no 3646-0230.

Fonte: Câmara de Vereadores