Gabarito da prova escrita para o Conselho Tutelar

No auditório da Fundação Irmã Vera no dia 9 foi realizado a prova escrita para a escolha dos cinco novos integrantes do Conselho Tutelar de Laguna, com a supervisão do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA). No final desta semana irá sair o resultado da prova escrita.

A prova teve 30 questionamentos, relacionadas ao Estátuto da Criança e do Adolescente, Constituição Federal/88, artigo 5º e peculiaridades do município de Laguna.

No dia 29 de maio, os representantes de organizações governamentais e não-governamentais, intitulados delegados, irão votar e escolher os novos conselheiros.

O Conselho Tutelar tem a função de zelar pelos direitos da infância e juventude, conforme os princípios estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Gabarito

01 – B
02 – A
03 – A
04 – C
05 – D
06 – B
07 – E
08 – D
09 – B
10 – E
11 – E
12 – A
13 – D
14 – A
15 – B
16 – B
17 – D
18 – C
19 – D
20 – B
21 – A
22 – E
23 – D
24 – B
25 – A
26 – C
27 – C
28 – B
29 – A
30 – C

Prova aplicada:

PROCESSO SELETIVO: CONSELHEIRO TUTELAR

LEIA ATENTAMENTE AS INSTUÇÕES ABAIXO
Para a realização desta prova você deve ler e reler cada questão.
As provas contêm trinta (30) questões, todas com cinco (05) alternativas.
Para cada questão assinale apenas UMA alternativa.
A duração da prova é de três (03) horas.
A saída do candidato só será permitida, depois de transcorrida uma (01) hora do início da mesma. Os três (03) últimos candidatos a terminar a prova deverão retirar-se da sala simultaneamente.
Após ler e reler cada questão o candidato deverá indicar a resposta que achar correta e assinalar no gabarito. Será considerada incorreta a questão em que se encontre a resposta rasurada, fora do quadro ou ilegível.
Os recursos devidamente fundamentados, deverão ser dirigidos a Presidente do CMDCA, até as 12:00 horas do dia 12/05/2009. Não serão aceitos recursos enviados pelo correio, fax ou correio eletrônico. Julgados os recursos, o resultado final será homologado pela Presidente do CMDCA.
O candidato não poderá levar a prova, sendo que o gabarito das provas será divulgado em 11/05/2009, no site da Prefeitura Municipal de LAGUNA/SC – www.laguna.sc.gov.br e logo após o término das provas, será fixado uma cópia na FUNDAÇÃO IRMà VERA (CAIC) E NA PORTA DE ENTRADA DO CENTRO ADMINISTRATIVO TORDESILHAS.

Laguna, 09 de maio de 2009.

QUESTÕES SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA – LEI N°8.069/90

1.Sobre o Direito à Vida e à Saúde é correto afirmar que:
a)Não é dever do Poder Público propiciar apoio alimentar à gestante e a nutriz que dele necessitam.
b)É assegurado à gestante, através do Sistema único de Saúde, o atendimento pré e perinatal.
c)O nascituro será encaminhado para atendimento médico, obedecendo-se aos princípios de regionalização e hierarquização do Sistema.
d)Não tem a parturiente atendimento preferencial pelo mesmo médico que a acompanhou na fase pré-natal.
e)Nenhuma das respostas acima estão corretas.

2.Acerca do direito à liberdade da criança e do adolescente, é correto afirmar, entre outros:
a)Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.
b)Há impedimento para participar da vida política.
c)Brincar, estudar e praticar esportes.
d)Participar da vida familiar e comunitária, com as restrições legais.
e)Todas as alternativas estão corretas

3.Assinale a alternativa correta:
a)Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente livre da presença de pessoas dependentes de substância entorpecente.
b)Aos filhos havidos fora da relação de casamento, não são assegurados os mesmos direitos e qualificações relativas à filiação.
c)A falta ou a carência de recursos materiais constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do pátrio poder.
d)A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, admissível nas modalidades de guarda e adoção.
e)Família natural pode ser tanto àquela formada pelos pais, quanto pela família substituta.

4.Assinale a alternativa incorreta:
a)A adoção é irrevogável.
b)O vinculo da adoção constitui-se por sentença judicial, que será inscrita no registro civil mediante mandado do qual não se fornecerá certidão.
c)A adoção não depende do consentimento dos pais ou do representante legal do adotando.
d)A morte dos adotantes não restabelece o pátrio poder dos pais naturais.
e)A adoção será deferida quando apresentar reais vantagens para o adotando e fundar-se em motivos legítimos

5.No que se refere ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho, podemos afirmar que:
I.É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.
II.Ao adolescente portador de deficiência, não é permitido trabalhar na condição de aprendiz.
III.Ao adolescente até quatorze de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.
IV.Ao adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido.
V.Ao adolescente aprendiz, é permitido o exercício de trabalho perigoso e insalubre, desde que assistido por orientador

a)Todas as alternativas estão corretas.
b)Todas as alternativas estão incorretas.
c)Apenas as alternativas II e V estão corretas.
d)As alternativas I, III e IV estão corretas.
e)Apenas a alternativa III está correta.

6.Assinale a alternativa correta:
a)É permitida a venda à crianças e adolescentes de armas, munições e explosivos.
b)É proibida a venda à crianças e adolescentes de bebidas alcoólicas.
c)Ao menor é permitida a aquisição de revistas e publicações que contém material impróprio, desde que compatível com a sua idade.
d)Bilhetes lotéricos e equivalentes podem ser adquiridos por adolescentes.
e)Todas as alternativas estão corretas.

7.Assinale a alternativa incorreta:
São medidas aplicáveis aos pais ou responsáveis:
a)Advertência.
b)Perda da guarda.
c)Destituição da tutela.
d)Suspensão ou destituição do pátrio poder.
e)Multa.

8.São atribuições do Conselho Tutelar:
a)Conceder a remissão como forma de exclusão do processo.
b)Instaurar procedimento administrativo e, instruí-los.
c)Requisitar informações e documentos a particulares e instituições privadas.
d)Atender e aconselhar os pais ou responsável, aplicando as medidas previstas no art. 129, I a VII.
e)Aplicar multas aos pais ou responsável que for flagrado maltratando criança ou adolescente.

9.Para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, serão exigidos os seguintes requisitos:
a)Idade superior a 18 anos.
b)Reconhecida idoneidade moral.
c)Formação em curso superior
d)Ser solteiro.
e)Todas as alternativas estão incorretas

10.A Justiça da Infância e da Juventude é competente para:
a)Conhecer de pedidos de adoção e seus incidentes.
b)Conhecer de casos encaminhados pelo conselho tutelar, aplicando as medidas cabíveis.
c)Conhecer de pedidos de guarda e tutela.
d)Suprir a capacidade ou o consentimento para casamento.
e)Todas as alternativas estão corretas.

QUESTÕES SOBRE O ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

11.Sobre os direitos e garantias individuais insertos no art. 5º da Constituição Federal, é correto afirmar que:
a)Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
b)Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante
c)É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
d)É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
e)Todas as alternativas estão corretas.

12.Assinale a alternativa correta:
a)A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.
b)É plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar.
c)É relativamente assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
d)É inviolável o sigilo da correspondência, exceto em tempo de guerra.
e)É assegurado a todos o acesso à informação devendo ser revelado o sigilo da fonte, sempre que solicitado pela autoridade policial.

13.É correto afirmar que:
I.É garantido o direito de propriedade.
II.A propriedade atenderá a sua função social.
III.Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.
IV.As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais, para aplicação, dependem de regulamentação.

a)Somente o item IV está correto.
b)Todos os itens estão corretos.
c)Todos os itens estão incorretos.
d)Os itens I, II e III estão corretos.
e)Somente o item II está correto.

14.A Constituição da República definiu as penas aplicáveis em caso de crimes. Assim, podemos afirmar que não haverá penas:
I.De morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX.
II.De caráter perpétuo.
III.De trabalhos forçados.
IV.De banimento e cruéis.

a)Todos os itens estão corretos.
b)Somente o item II está correto.
c)Somente os itens II e III estão corretos.
d)Somente o item IV está correto
e)Todos os itens estão incorretos

15.Assinale a alternativa correta:
O texto constitucional determina que a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes:
a)De escravidão; repatriamento; multa.
b)Privação ou restrição da liberdade; perda de bens; multa; prestação social alternativa; suspensão ou interdição de direitos.
c)Expulsão; impedimento de votar e ser votado; morte.
d)Açoite; participação em programas de ressocialização.
e)Todas as alternativas estão corretas.

16.Considere que um conhecido seu respondeu processo penal e foi condenado à pena restritiva de liberdade. O Delegado de Polícia descobre que o condenado está escondido em sua residência. Para efetuar a prisão, é correto afirmar que.
a)Poderá o Delegado de Polícia entrar em sua residência para efetuar a prisão, mesmo sem o seu consentimento, haja vista que já houve condenação.
b)O Delegado de Polícia somente poderá ingressar em sua residência para efetuar a prisão com o seu consentimento ou, então, de posse de um mandado judicial.
c)Esperará o Delegado de Polícia cair a noite, quando então poderá entrar em sua residência, mesmo sem autorização.
d)Poderá o Delegado entrar em sua residência à noite, pois está de posse de um mandado judicial.
e)Nenhuma das alternativas estão corretas.

17.Você faz parte de um grupo de pessoas que se reúne semanalmente para discutir sobre o comportamento dos filhos. Objetivando dar legalidade a esse grupo, resolvem criar uma associação, com o nome de “Associação de Pais de Filhos Arteiros”. Para tanto, é necessário:
a)Pedir ao Juiz de Direito da Comarca autorização para registro de seus estatutos.
b)Pedir autorização ao Padre Vigário para criar o estatuto da associação.
c)Requerer ao Prefeito que permita a criação da associação, pois é a ele que compete autorizar a regularização de associações.
d)Basta o interesse dos associados, uma vez que a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.
e)Nenhuma das alternativas está correta.

18.É sabido que o direito de propriedade é constitucionalmente garantido, devendo ela atender a sua função social. No entanto é permitido ao Estado tomar do proprietário o seu imóvel em alguns casos, entre eles:
a)No caso de iminente perigo público, desobrigado de indenizar o proprietário, mesmo havendo dano.
b)Para instalação de sede social de associação de órgão governamental.
c)Desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização em dinheiro, ressalvados os casos previstos nesta Constituição.
d)Para pagamento de dívida externa.
e)Todas as alternativas estão corretas.

19.De acordo com o previsto no artigo 5º da Constituição Federal, é incorreto afirmar que:
a)O Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor.
b)É garantido o direito de herança.
c)A lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada.
d)É permitida a pena de trabalhos forçados.
e)Não haverá juízo ou tribunal de exceção.

20.Nos crimes dolosos contra a vida, permitiu a Constituição Federal que a sociedade decidisse sobre o destino do réu. Para tanto, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, que assegura, entre outros:
a)Ao réu defender-se sem Advogado.
b)O sigilo das votações.
c)Garantia de pagamento aos jurados.
d)A conversação entre os jurados para chegarem a um veredicto.
e)Nenhuma das respostas acima está correta.

QUESTÕES SOBRE PECULIARIDADES DE LAGUNA

21.Laguna, um pequeno paraíso dentro do imenso território brasileiro é uma cidade que possui pré-história, história e infinitas belezas naturais. História e Cultura é a sua definição. A cidade de Laguna localiza-se:
a)Na região sul do Brasil, no Estado de Santa Catarina, possuindo uma área de 353 Km, sendo o 11º município mais extenso do sul do Estado.
b)Na região sul do Brasil, no Estado de Santa Catarina, possuindo uma área de 353 Km, sendo o 11º município mais extenso do norte do Estado.
c)Na região sul do Brasil, no Estado de Santa Catarina, possuindo uma área de 353 Km, sendo o 15º município mais extenso do sul do Estado.
d)Na região sul do Brasil, no Estado de Santa Catarina, possuindo uma área de 353 Km, sendo o 11º município menos extenso do sul do Estado.
e)Na região sul do Brasil, no Estado de Santa Catarina, possuindo uma área de 353 Km, sendo o 21º município mais extenso do sul do Estado.

22.Laguna possui a maioria da população de origem açoriana e tem como base de sua economia a pesca e o turismo. Seus primeiros habitantes foram:
a)Os índios carijós;
b)Os açorianos;
c)Os portugueses;
d)Os franceses.
e)Os “homens dos Sambaquis”;

23.Os primeiros habitantes de Laguna foram praticamente exterminadas pelos colonizadores, que começaram a se deslocar para o sul do Brasil. Na época, Laguna foi definida como último porto meridional seguro, que apresentava abrigo à navegação costeira, sendo fundado aqui o primeiro núcleo populacional português, em 1676, por bandeirantes vicentistas, que vieram sob a liderança de:
a)Domingos Jorge Velho;
b)Fernão Dias Pais;
c)Antonio Raposo Tavares;
d)Domingos de Brito Peixoto;
e)Bartolomeu Bueno da Silva.

24.Laguna foi cenário de acontecimentos importantes da história brasileira. Podemos citar como exemplo:
a)A Guerra das Malvinas ou Guerra do Atlântico Sul que foi um conflito armado entre a Argentina e o Estado de Santa Catarina;
b)A Guerra dos Farrapos, onde abraçou o ideal republicano, instalando-se aqui em Laguna a República Juliana, de curta duração, porém exemplo da cultura, do ideal e da coragem do povo lagunense, na defesa dos seus ideais de justiça e igualdade.
c)A Confederação dos Tamoios, revolta liderada pela nação indígena Tupinambá, contra os colonizadores portugueses. Laguna lutou ao lado dos indígenas;
d)A Guerra do Contestado, um conflito armado entre a população cabocla e os representantes do poder estadual e federal brasileiro travado entre outubro de 1912 a agosto de 1916, numa região rica em erva-mate e madeira disputada pelos estados brasileiros do Paraná e de Santa Catarina.
e)A Revolução Federalista que teve como causa a instabilidade política gerada pelos federalistas, que pretendiam “libertar o Rio Grande do Sul da tirania de Júlio Prates de Castilhos”, então presidente do Estado.

25.Terra de sol, mar e muita história, Laguna possui muitos pontos turísticos como os sambaquis , testemunho da pré-história da região, a Pedra do Frade, o Marco do Tratado de Tordesilhas, a Casa de Anita Garibaldi, o Museu Anita Garibaldi , a Igreja Matriz Santo Antônio dos Anjos, a fonte da Carioca, o Farol de Santa Marta, a Casa Pinto D’ Ulysséa, as Docas, a Pesca Cooperativa com o Boto, a pesca do Camarão, o Casario Açoriano, as praias…
Laguna respira História…
Com tanta riqueza patrimonial, Laguna atualmente está no “Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico”, publicado no Diário Oficial da União em 13 de Março de 1985, página 4414, primeira seção, como:
a)Patrimônio Histórico do Brasil;
b)Patrimônio Paisagístico do Brasil;
c)Patrimônio da Humanidade;
d)Patrimônio Arqueológico do Brasil;
e)Patrimônio Histórico da Humanidade.

26.Com 126 metros de altura, é o ponto mais alto da Laguna, de onde se pode avistar todo o centro histórico, bairros, praias e lagoas:
a)Morro do Corte
b)Morro do Rosário
c)Morro da Glória
d)Morro do Gi
e)Morro de Laranjeiras

27.Domingos de Brito Peixoto, por sua religiosidade, mandou erguer uma capelinha de pau a pique, que consagrou a seu santo de devoção. Construída em 1696, deu origem, anos depois, à Igreja:
a)Igreja Nossa Senhora dos Navegantes
b)Igreja Santa Terezinha do Menino Jesus
c)Igreja Matriz Santo Antônio dos Anjos
d)Igreja São Judas Tadeu
e)Igreja Sagrado Coração de Jesus

28.Construída em 1866, é uma réplica de uma quinta de Portugal. Restaurada pelo IPHAN em 1982, já foi sede de diversos setores da Prefeitura Municipal da Laguna.
a)Casa de Anita
b)Casa Pinto D’Ulysséa
c)Casa da Sopa
d)Casa Lar
e)Palecete Polidoro Santiago

29.São personagens históricas nascidas em Laguna:
a)Jerônimo Francisco Coelho
b)Domingos de Brito Peixoto
c)Cruz e Souza
d)Álvaro de Carvalho
e)Joaquim José da Silva Xavier

30.Qual a data em que se comemora o aniversário da cidade da Laguna e quantos anos Laguna completará em 2009:
a)29 de junho –332 anos
b)13 de junho – 333 anos
c)29 de julho – 333 anos
d)04 de agosto – 334 anos
e)28 de julho – 331 anos