Secretaria de Administração divulga a 11ª chamada do concurso público

Estão sendo convocados para apresentar a documentação e confirmar a vaga os candidatos aprovados no concurso público realizado em 2007, por meio da 11ª chamada.

Os dias e horários para comparecimento dos candidatos estão no edital de convocação, abaixo na íntegra.

Serão duas vagas para professor de artes, duas para professor de educação física, uma para especialista em assuntos educacionais, três para secretário de escola, uma para cirurgião dentista, seis vagas para técnico em enfermagem, uma para médico ginecologista e obstreta, uma para auxiliar de serviços gerais, dez para assistente administrativo, um para motorista, uma para analista de sistema, uma para técnico em turismo e uma para bibliotecária.

Os candidatos deverão comparecer no departamento de recursos humanos com a documentação exigida no edital de convocação disponível no site www.laguna.sc.gov.br, na categoria Governo – publicações.

As fichas para confirmação de vaga, escolha de vaga, requerimento de desistência de vaga, termo de não comparecimento do candidato e documentação para exame de aptidão física e mental estão nos anexos do edital para download.

A posse será realizada no dia 28 de dezembro, e o exercício do cargo começa no início do mês de janeiro.

O concurso público realizado em 2007 foi prorrogado por mais quatro meses e sua validade termina em 28 de dezembro de 2009.

Segue abaixo o edital na íntegra:

EDITAL Nº  002/2009 
 
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2006.

11ª  CHAMADA 
 
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, sr. Lourival Luís Siqueira, no uso de suas atribuições legais e nos termos da legislação vigente, torna público, através do presente Edital as normas para PROVER as vagas pelos candidatos classificados no Concurso público Municipal Nº 001/2006. 

1. DAS VAGAS – DOS CARGOS. 
O presente edital tem por finalidade prover o número de vagas dos cargos objeto do anexo I deste Edital. 
 
2. DA CONVOCAÇÃO – DOCUMENTAÇÃO. 
2.1. DOS CARGOS DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DO MAGISTÉRIO. 
2.1.1.O candidato classificado será convocado para em dia e hora a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Serviços Públicos, comparecer na sede administrativa da mesma, situada no Centro Administrativo Tordesilhas, sito à Av. Colombo Machado Salles, 145, centro, Laguna/SC., a fim de escolher vaga, devendo se apresentar com documento de identidade em que contenha sua fotografia e, protocolo de inscrição. 
2.1.2.A ordem de escolha de vaga obedecerá à ordem da classificação final, por cargo, na forma do item 10.1 do Edital de Concurso Público nº 001/2006. 
2.1.3.A confirmação da escolha ocorrerá após o registro das informações das vagas escolhidas e assinatura do candidato na ficha própria, conforme anexo II deste Edital. 
 
2.2. DOS CARGOS DA ÁREA DA SAÚDE E DO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO 
2.2.1.O candidato classificado será convocado para em dia e hora a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Serviços Públicos, comparecer na sede administrativa da mesma, situada no Centro Administrativo Tordesilhas, sito à Av. Colombo Machado Salles, 145, centro, Laguna/SC., a fim de escolher vaga, devendo se apresentar com documento de identidade em que contenha sua fotografia e, protocolo de inscrição. 
2.2.2.A confirmação da escolha ocorrerá após o registro das informações das vagas escolhidas e assinatura do candidato na ficha própria, conforme anexo III deste Edital. 
 
3. DA CARGA HORÁRIA. 
A jornada de trabalho respeitará as regras do Edital de Concurso Público nº 001/2006, em consonância com a Lei Complementar nº 136/2006, Lei Complementar 138/06 e a Lei Complementar 140/06. 
 
4- DA ESCOLHA DE VAGAS – PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO E MAGISTÉRIO – DA SAÚDE E DO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO – REAPROVEITAMENTO. 
4.1.O candidato que não se apresentar no dia e horário determinado para a escolha de vaga ou, de sua confirmação, bem como aquele que não estiver presente ou não aceitar nenhuma das vagas oferecidas, perderá todos os direitos sobre a escolha do momento ou, da vaga respectiva não confirmada e, terá seu nome relacionado para escolhas posteriores, garantindo sua classificação por ordem decrescente de pontuação, agrupado por cargo. 
4.2. A escolha de vaga ocorrerá de acordo com a ordem de classificação, pelo próprio candidato, obedecendo ao cronograma que segue: 
 
DATA HORÁRIO CARGO OU DISCIPLINA
 
02/12/2009 14 h PROFESSOR DE ARTES
 
02/12/2009 15 h REAPROVEITAMENTO
 
02/12/2009 14h 15 min PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
 
02/12/2009 15h REAPROVEITAMENTO
 
02/12/2009 14h 30 min ESPECIALISTA EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
 
02/12/2009 15h REAPROVEITAMENTO
 
02/12/09 14h 45 min SECRETÁRIO DE ESCOLA
 
02/12/09 15h REAPROVEITAMENTO
 
4.3. A escolha de vagas dar-se-á  para uma única escola, por cargo / disciplina área, de acordo com a classificação do candidato, optando pelas áreas 1, 2 e 4 conforme sua habilitação específica. 

4.4. A opção para horários da jornada de trabalho, somente poderá ocorrer em escola que funcione nos turnos matutino e vespertino. 

4.5. Os candidatos classificados após o número de vagas constante do anexos I, deste Edital, deverão estar presentes por ocasião do reaproveitamento. 

5. DA CONFIRMAÇÃO DAS VAGAS – CARGOS DA SAUDE 

5.1. A escolha de vaga ocorrerá de acordo com a ordem de classificação, pelo próprio candidato, obedecendo ao cronograma que segue: 
 
DATA HORÁRIO CARGO
 
02/12/2009 15h 15 min CIRURGIÃO-DENTISTA  REABILITAÇÃO ORAL
 
02/12/2009 16h REAPROVEITAMENTO
 
02/12/2009 15h 30 min TÉCNICO EM ENFERMAGEM
 
02/12/2009 16h REAPROVEITAMENTO
 
02/12/09 15h 45 min MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA
 
02/12/2009 16h REAPROVEITAMENTO
 
 
5.2. Os candidatos classificados após o número de vagas constante do anexos I, deste Edital, deverão estar presentes por ocasião do reaproveitamento. 

6. DA CONFIRMAÇÃO DAS VAGAS – CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO. 

6.1.Os candidatos classificados após o número de vagas constante do anexos I, deste Edital, deverão estar presentes por ocasião do reaproveitamento. 
 
6.2. A escolha de vaga ocorrerá de acordo com a ordem de classificação, pelo próprio candidato, obedecendo ao cronograma que segue: 
 

DATA HORÁRIO CARGO
 
02/12/2009 16h 15 min AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
 
02/12/2009 18h REAPROVEITAMENTO
 
02/12/2009 16 h 30 min ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
 
02/12/2009 18h REAPROVEITAMENTO
 
02/12/2009 16h 45 min MOTORISTA
 
02/12/2009 18h REAPROVEITAMENTO
 
02/12/2009 17h ANALISTA DE SISTEMA
 
02/12//2009 18h REAPROVEITAMENTO
 
02/12/2009 17h 15 min TÉCNICO EM TURISMO
 
02/12/2009 18 h REAPROVEITAMENTO
 
02/12/2009 17h 30 min BIBLIOTECÁRIA
 
02/12/2009 18 h REAPROVEITAMENTO
 
7. DA DESISTÊNCIA DE VAGAS. 

7.1.O candidato poderá desistir de sua vaga no momento da chamada para escolha de vagas, ou ainda, no final do processo da chamada normal, anterior ao início do processo de reaproveitamento das vagas, no caso de servidor do quadro da área da educação e do magistério ou, no momento da confirmação de vaga, no caso de servidor da área da saúde e do quadro da administração. 

7.2.Para a desistência de vaga, o candidato deverá apresentar o requerimento de que trata o anexo IV deste Edital. 
 
8. DA AUSÊNCIA DO CANDIDATO. 
8.1. Em não comparecendo o candidato, para escolha da vaga ou, confirmação da mesma, será lavrado TERMO DE NÃO COMPARECIMENTO, conforme disposto no anexo V deste Edital. 
 
9. DO REAPROVEITAMENTO DAS VAGAS. 
9.1.Após a chamada de todos os candidatos classificados previstos no calendário de escolha ou de processo normal de chamada, será feita uma nova chamada para possível ocupação do saldo de vagas, inclusive aquelas decorrentes de desistência. 
9.2.A data e horário para o Reaproveitamento de vagas, são aquelas constantes no presente Edital.  
9.3. A ordem é a mesma do calendário da escolha inicial, assim como a ordem dos classificados. 
9.4. Os candidatos participantes do reaproveitamento são aqueles que por qualquer motivo não escolheram no horário normal ou escolheram vagas e desistiram logo após o término da chamada. 
 
9.5. No reaproveitamento não é permitida a desistência de vagas escolhidas. 
 
10. DO EXAME DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL. 
10.1. O exame de aptidão física e mental é requisito essencial, para investidura, posse e exercício do cargo. 
10.2. O exame de aptidão física e mental será realizado por médico dos quadros da Prefeitura Municipal de Laguna, sem custo ao candidato, ao qual, caberá apresentar os exames identificados no anexo VI. 
10.3. As datas para exame de aptidão física e mental, serão divulgadas posteriormente. 
 
11. DA INVESTIDURA – POSSE E EXERCÍCIO: 
11.1. Concluídos os procedimentos de escolha e confirmação de vaga e, do exame de aptidão física e mental, serão publicados no Diário Oficial do Município, o ato de nomeação. 
11.2. A posse ocorrerá no prazo de trinta (30) dias, contados da publicação da nomeação, observando-se a documentação do anexo VII deste Edital. 
11.3. O servidor empossado no cargo público para o qual foi nomeado, terá prazo de até dez (10) dias,  para entrar em exercício, contados da data da posse. 
11.4. Em se tratando de servidor que esteja na data de publicação do ato de nomeação em alguns dos casos de licença previstos em Lei, com exceção da licença para tratar de assuntos particulares ou, por outro motivo de afastamento legal, o prazo para início do exercício, passará a ser contado, da data do término daquele ato, devendo, entretanto, o servidor nomeado, comprovar esta situação, nos primeiros cinco dias úteis, após o respectivo ato de nomeação. 
11.5. A posse poderá ocorrer, mediante procuração pública, com poderes específicos. 
11.6. Será  tornado sem efeito, o ato de nomeação/provimento, se a posse não ocorrer no prazo previsto. 

12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 
12.1. A escolha, a confirmação e o reaproveitamento de vaga, é ato pessoal, não podendo ser realizado por procuração.
12.2. Após a posse e o início do exercício do cargo, verificada a acumulação ilegal de cargos, será dado ao servidor, oportunidade de opção por um deles, devendo o mesmo, no prazo de até quinze (15) dias, improrrogáveis, se manifestar acerca da opção, apresentando documento comprobatório do pedido de exoneração do outro cargo. Não havendo manifestação, o servidor será automaticamente exonerado do cargo provido em razão do Concurso Público – Edital 001/2006. 
12.3. O candidato que não apresentar a documentação especificada no anexo V deste Edital, ou de alguma forma não esteja os mesmos conforme exigido, terá  automaticamente tornada sem efeito sua contratação, sendo eliminado da relação de aprovados e classificados no Concurso nº 001/2006. 
12.4. Os casos omissos serão resolvidos pela Procuradoria Geral do Município, em conjunto com a Secretaria de Administração, Fazenda e Serviços Públicos, de acordo com as normas especificadas no Concurso Público nº 001/2006 e legislação pertinente. 
12.5. A Administração Municipal se resguarda no direito, de a qualquer momento, ampliar o número de vagas a serem providas, até o número limite do Edital de Concurso Público 001/2006 ou, na forma que Lei posterior regular, bem como, prover os demais cargos não previstos no edital. 
 
12.6. A Secretaria Municipal de Administração e Serviços Públicos designará dois servidores, para tratar dos fins a que se destina o presente edital. 
 
13. Este edital entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
Laguna, 20 de novembro de 2009
  
 
LOURIVAL LUIZ SIQUEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E SERVIÇOS PÚBLICOS 
 
HOMOLOGO OS TERMOS DO PRESENTE EDITAL 
 
CÉLIO ANTÔNIO
PREFEITO MUNICIPAL 
 
 
ANEXO I
 
CARGOS A SEREM PROVIDOS E NÚMERO
DE VAGAS RESPECTIVAS 
 

CARGOS Vagas
 
Professor de Artes 02
 
Professor de Educação Física 02
 
Especialista em Assuntos Educacionais 01 (20h)
 
Secretário de Escola 03
 
Cirurgião Dentista –  Reabilitação Oral 01
 
Técnico em enfermagem 06
 
Médico Ginecologista e Obstetra 01
 
Auxiliar de Serviços Gerais 01
 
Assistente Administrativo 10
 
Motorista 01
 
Analista de Sistema 01
 
Técnico em Turismo 01
 
Bibliotecária 01