Pescaria Brava: Comissão busca esclarecimentos sobre limites territoriais e censo
Uma equipe da Associação dos Municípios da Região Lagunar (Amurel) viajou para Florianópolis esta semana para buscar junto ao IBGE, Detran e Ciasc viabilizar o andamento de processos inerentes à gestão do município Pescaria Brava a partir de janeiro de 2013.
A equipe, formada pelo diretor executivo Celso Heidemann, pelo gerente de Gestão Estratégica Alexandre Martins e pelo técnico Everson Guimarães visitou a sede do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para buscar esclarecimentos sobre os setores censitários do então distrito de Pescaria Brava, a fim de verificar se todas as comunidades foram contempladas pelo censo do IBGE de 2010.
Por este levantamento, o recém-criado município soma 9.533 moradores, entretanto, os novos gestores acreditam que esse número estaria incorreto, acredita-se que a população seja de mais de 11 mil pessoas. A direção do IBGE explicou a metodologia aplicada no recenseamento e a inviabilidade de fazer uma nova contagem, em razão de tudo em que isso implicaria. Entretanto, demonstrou ter dúvida se os dados referentes à comunidade de Laranjeiras, entre o morro e a BR-101 teriam sido enviados para o Rio de Janeiro, onde é centralizado o processamento das informações. Isso será averiguado em breve, segundo o IBGE.
Existe uma divergência entre as delimitações do território da lei municipal que criou o distrito de Pescaria Brava e a lei estadual que criou o agora município de Pescaria Brava. Ficou acertado que o IBGE fará uma recontagem da população em 2014.
Em 2015 haverá censo agropecuário em todo o território nacional, e isso pode aproximar ainda mais à realidade populacional. O número de moradores é muito importante para o município, pois a partir dele são feitos os cálculos de repasses de recursos constitucionais, como o Fundo de Participação de Município.
Veículos
A comitiva também visitou o Detran, onde foi recebida pelo diretor Vanderlei Rosso. A pedido da Amurel, o diretor se comprometeu em encaminhar em breve a lista dos proprietários de veículos registrados no território de Pescaria Brava e o valor total arrecadado em IPVA.
Como 50% desses recursos fica para o município será possível fazer uma previsão de arrecadação deste tributo. Com base nessa informação a Amurel encaminhará à Fazenda Estadual a solicitação para que aquele órgão fazendário repasse a cota de Pescaria Brava já no primeiro ano, antes mesmo que os donos dos veículos alterem no Detran o nome do município nas placas. Este pedido, aliás, já foi feito ao secretário da Fazenda Nelson Serpa, portanto ficam faltando apenas os dados do Detran.
Posteriormente o prefeito eleito Antônio Honorato deverá fazer uma campanha junto aos moradores para que estes façam a alteração na tarjeta da placa inserindo o nome de Pescaria Brava. O prefeito e a Amurel discutem a possibilidade de fazer uma espécie de promoção para estimular a troca de tarjeta de identificação.
Site
A equipe da Amurel também visitou o Centro de Informática e Automação de Santa Catarina – Ciasc para registrar o domínio pescariabrava.sc.gov.br, que estará no ar a partir do dia 1º de janeiro próximo. A partir do cadastro junto ao Ciasc o município poderá publicar o seu portal na internet e fazer uso de e-mails oficiais. O Ciasc é empresa pública, vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável.
Fonte: assessoria de imprensa da Amurel