Oficina para conselheiros municipais de cultura acontece na próxima semana
Nos dias 21 e 22 de setembro acontece no Memorial Tordesilhas uma Oficina para conselheiros municipais de Cultura, onde será debatido o Sistema Municipal de Cultura na perspectiva do Sistema Nacional de Cultura – SNC.
Entre teoria e atividades práticas, serão abordados assuntos como: Cultura e cidadania; Indicadores sociais para o estudo da cultura; função dos conselhos e papel dos conselheiros; Plano Nacional de Cultura e orientação para a construção do Plano Municipal, entre outros.
A oficina será dividida em três temas:
– SISTEMA NACIONAL DE CULTURA – Política Cultural e Gestão Compartilhada
– CONSELHOS MUNICIPAIS DE POLÍTICA CULTURAL
– PLANO NACIONAL DE CULTURA – Referencial Para Planos Municipais
Será ministrada pela consultora Rea Silvia Barbosa, de São José-SC, que com mais de 20 anos de atuação na área da cultura, possui experiência em gestão cultural; elaboração e gestão de projetos/captação de recursos; mecanismos de participação e controle social. Pela UNESCO/Ministério da Cultura participou do projeto “Intersetorialidade, Descentralização e Acesso da Cultura no Brasil” com o objetivo de acompanhar a implantação do Sistema Nacional de Cultura nos estados e municípios do Paraná e Santa Catarina.
Sistema Nacional de Cultura – SNC
Passados mais de dez anos do início de sua concepção, o Sistema Nacional de Cultura – SNC toma ares de política pública institucionalizada, após a aprovação da PEC 416/05 no ano de 2012, inserindo à Constituição Federal/1988 o Artigo 216-A que institui o SNC.
O SNC se constitui num ”processo de articulação, gestão, comunicação e promoção conjunta de políticas públicas de cultura”. Efetivado pelo pacto Federativo, promove a organização da gestão cultural, conectando as três esferas de governo (União, estados e municípios) e a sociedade civil.
Aproximadamente 50% dos municípios brasileiros aderiram ao SNC, entretanto, são poucos os que criaram os sistemas municipais no todo ou em parte. E ainda, são mais raros os municípios que têm seus sistemas instituídos e que conseguem gerir a cultura de acordo com as normas estabelecidas.
Para que a “engrenagem” funcione, em primeiro lugar, é preciso entender a cultura em seu sentido antropológico. Como modo de vida e produção de uma sociedade, o “fazer cultura” deve estar de acordo com os desejos, as necessidades e características de cada grupo. Nesse contexto, “fazer cultura”, mais do que administrar eventos é estruturar a gestão, de forma a viabilizar a elaboração e execução de políticas públicas que sejam contínuas e atinjam a sociedade como um todo. Em segundo lugar, é fundamental a capacitação continuada de gestores públicos, da sociedade civil e, principalmente, dos conselheiros de cultura, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização das políticas públicas no município.
SERVIÇO
ASSUNTO: “SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA NA PERSPECTIVA DO SNC”
ATIVIDADE: Oficina para conselheiros municipais de cultura
DATA: 21/09 (das 18h às 21h) e 22/09 (das 9h às 17h)
LOCAL: Memorial Tordesilhas – Fundação Lagunense de Cultura
