Ofertas de tainhas devem aumentar neste período
A partir desta quarta-feira, 1º de maio, está aberta a temporada da pesca artesanal da tainha no litoral de Santa Catarina, para embarcações não motorizadas. Para barcos maiores com motor, que usam rede de emalhe, a partir do dia 15 de maio, também caracterizadas como pesca artesanal.
A pesca industrial ainda segue sem data definida para abrir, pois em 2018 as embarcações catarinenses ultrapassaram a cota de pesca.
“Ao todo 27 embarcações de Laguna que utilizam o emalhe anilhado receberam licença para a captura de tainha em 2018”, explica a secretária de Pesca e Agricultura, Patrícia Paulino.
Ano passado foi estabelecida cotas de captura da tainha como proposta de evitar a sobrepesca e assim manter a sustentabilidade do pescado, que veio diminuindo ao longo dos últimos anos.
As cotas foram estabelecidas com base em dados científicos, para as frotas artesanal e industrial de Santa Catarina. A proposta, apresentada pela ONG Oceana, ajudou a resolver um impasse que comprometia o futuro da espécie e da atividade pesqueira.
A Portaria SAP/PR/MMA 24/2018, que definiu o ordenamento da pesca no ano passado, explicita que, caso as cotas fossem excedidas, o montante excedente deveria ser descontado do valor da cota no ano seguinte. Durante a safra, a frota artesanal se manteve dentro do limite definido. No entanto, a frota industrial ultrapassou a cota de captura com uma produção 114% acima do limite.
Entenda
Após intenso debate sobre as regras para a pesca da tainha em 2019, a 6º Sessão Ordinária do Comitê Permanente de Gestão e do Uso Sustentável dos Recursos Pelágicos do Sudeste/Sul (CPG) encerrou seu segundo dia de reunião nesta quarta-feira (10) sem consenso sobre o tema. O grupo, que se reuniu no Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Sudeste e Sul (Cepsul), em Itajaí, Santa Catarina, deliberou que ficará a cargo da Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP), hoje no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a análise das propostas discutidas e definição da normativa. O debate foi transmitido ao vivo pela Oceana Brasil.
A safra da tainha começa em 15 de maio e a normativa precisa ser publicada no Diário Oficial da União com antecedência para que as frotas consigam se preparar para a atividade. “A Secretaria de Pesca tem nas mãos uma decisão muito importante que afetará a gestão pesqueira em todo o país. Manter as regras definidas em 2018 garantirá a proteção da espécie e, sem dúvida, estabilidade e segurança jurídica para a pescaria”, afirma o diretor científico da Oceana, o oceanógrafo Martin Dias, que participou de toda a reunião do CPG.
Sobre a Oceana
A Oceana é uma organização não governamental, sem fins lucrativos que tem como objetivo proteger os oceanos e alimentar o mundo. Trabalha para que as pescarias sejam sustentáveis, garantindo o futuro das espécies e dos ecossistemas.
Cinco eixos permeiam suas ações: acabar com a sobrepesca; reduzir a poluição nos mares; reduzir a captura incidental (bycatch); proteger habitats; e aumentar a transparência das políticas públicas.
