Equipe da Flama participa de curso sobre licenciamento ambiental em Porto Alegre

A equipe técnica da Fundação Lagunense do Meio Ambiente participou na semana passada de um curso sobre licenciamento ambiental, competências e fiscalização, em Porto Alegre (RS).

O curso do Instituto de Estudos Municipais, especificamente voltado para fundações municipais de meio ambiente, foi realizado com o objetivo de capacitar a equipe nova que ingressou recentemente na Flama, através de concurso público e também atualizar os servidores que já atuavam no órgão.

Entre os temas abordados na capacitação estavam os seguintes aspectos relacionados ao licenciamento ambiental:

1. Como definir as competências para o licenciamento (legislação federal e estadual), o que deve ser licenciado pelos municípios

2. Conceitos fundamentais de licenciamento ambiental, como deve ser efetuado o licenciamento, quais as fases de licenças para cada tipo de atividade

3. Como executar a fiscalização sobre as licenças emitidas e sobre empreendimentos irregulares

4. Como devem ser tratadas as infrações e quais as sanções a serem aplicadas