Mercado Público será inaugurado em janeiro

14 de novembro de 20195 de julho de 2024 fecam 125 visualizações

Com o aditivo devido a solicitação do Corpo de Bombeiro da colocação de uma proteção (guarda corpo) no deck no revitalizado Mercado Público, a data de inauguração foi transferida para janeiro.

Também devido a disponibilidade de datas na agenda da diretoria do BNDES, responsável pelos recursos da obra, e do Iphan, que coordenou o projeto.

O Governo Municipal irá divulgar uma data definitiva.

A última semana do mês de janeiro está sendo a mais cogitada. O Governo Municipal espera divulgar nas próximas semanas, o edital de concessão dos 24 boxs.

Mesmo sem a finalização do processo de licitação dos boxs, a intenção é inaugurar o espaço histórico para visitação. O Iphan e a Fundação Lagunense de Cultura estão organizando uma exposição com a história do prédio.

A obra foi orçada em R$ 5.667.898,74, recursos do BNDES, através da lei Rouanet e do Governo Municipal.

Projeto de lei

O projeto de lei que autoriza a concessão por dez anos para a utilização dos espaços comerciais do prédio, que passa por reforma, foi encaminhado ao Legislativo.

O Governo Municipal apresentou a proposição por não ter poderes legais para autorizar o uso por tempo superior a cinco anos, necessitando aprovação da Câmara de Vereadores.

“É uma alternativa sustentável, tanto no que diz respeito à manutenção quanto à possibilidade de colhermos frutos, na forma de arrecadação em favor do erário, sem perder de vista a obtenção de outros benefícios, tais como o fomento do turismo”, diz a justificativa do projeto encaminhado pelo Executivo.

O projeto é um dos passos necessários para a divulgação do edital de licitação para os interessados em ocupar os boxes do Mercado do Centro Histórico de Laguna.

Distribuição

Sem perder as características de um mercado público, o Governo Municipal e o Iphan definiram o uso dos 24 boxs.

Na parte superior terá um restaurante com deck.

No piso inferior os espaços foram divididos em bares, empórios, cerveja artesanal, sorveteria, cafeteria, armazém para produtos orgânicos, cestaria, verdureira, padaria artesanal, tabacaria, floricultura, souvenir, restaurante saudável, peixaria, açougue e feira de hortifrutigranjeiros.

Na parte do externa do Mercado, do lado das Docas, terá um mirante.

Para o prefeito Mauro Candemil, a cidade vai ter um atrativo turístico diversificado.

De acordo com a presidente da Fundação Lagunense de Cultura Mirela Honorato “a expectativa é grande para o Mercado Público voltar a ser o coração da cidade, um espaço de socialização e também um cartão postal para os turistas”, definiu.

Cronologia Mercado público

2007 – O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) decretou a cidade de Laguna como cidade-pólo, sendo escolhida por sua importância cultural e histórica. Com prioridade na aplicação de recursos do BNDES em investimentos de recuperação. Os recursos foram disponibilizados por meio da Lei Rouanet, contabilizando R$ 3 a 6 milhões. A lei autorizava a empresa, no caso banco, de deduzir no imposto de renda valores repassados para o incentivo cultural.

2008 – O Governo Municipal e o superintendente estadual do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Ulysses Munarin, entregaram para a gerente de incentivo à cultura do banco, Isis Pagy, os projetos do Programa de Desenvolvimento Turístico, aprovados pelo Conselho Nacional de Cultura: Mercado Público, projetos de natureza museológico do Memorial Tordesilhas e Museu Histórico Anita Garibaldi.

2010 – O prédio do Memorial Tordesilhas foi revitalizado com recursos do BNDES. A estrutura foi construída em 1904 e localizada próxima ao marco de Tordesilhas, sendo uma antiga usina de energia de Laguna é uma edificação típica da arquitetura de uso industrial do início do século XX. Com janelas amplas que colaboravam para a ventilação da usina, o prédio apresenta elementos formais característicos do romantismo, como os torreões com mão-francesas que sustentam os beirais ao redor do telhado. Próxima fase seria o projeto museográfico.

2014 – Foi assinada a ordem de serviço pelo ex-prefeito Everaldo dos Santos em 14 de abril, com prazo contratual de 36 meses, para a restauração do Mercado Público

2014 – O Governo municipal inicia o processo de contratação de empresa para a elaboração do projeto museológico e museográfico do Memorial Tordesilhas e Museu Histórico. Com recursos de R$ 498 mil destinados para a implantação da museologia e serviços de pesquisa e produção do acervo. Os recursos são do BNDES. A expectativa era de abrir as portas do museu no início do ano de 2015.

2015 – Ocorre mandado de busca e apreensão devido a irregularidades na comprovação financeira dos projetos museográfico e museológico do Memorial Tordesilhas e Museu Histórico, as obras do Mercado Público são paralisadas, pois os projetos estavam atrelados.

2017 – Governo Municipal contrata uma museóloga Mirella Honorato para readequar os projetos relativos aos Memorial Tordesilhas e Museu Histórico.

Outubro de 2017 – Entram em fase conclusiva, o dossiê com as respostas aos questionamentos feitos pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES à Prefeitura de Laguna, quanto às obras de restauração do Mercado Público e os projetos de natureza museológica.

Setembro de 2018 – O prefeito Mauro Candemil, acompanhado da secretária de Planejamento, Silvânia Cappua e o presidente da Fundação Lagunense de Cultura na época, Márcio José Rodrigues Filho, participou de uma reunião com o presidente do BNDES, Dyogo Oliveira e o diretor Marcos Ferrari e sua equipe técnica a fim de tratar da liberação dos recursos para a obra de restauro do Mercado Público.

Novembro de 2018 – A assessoria jurídica do BNDES informou sobre a proposta repassada pelo Governo Municipal foi aprovada, com a condição de que a retomada dos desembolsos do Banco somente ocorra após a devolução dos recursos. Dentre as condições exigidas está a devolução corrigida de aproximadamente R$ 800.000,00, fruto de pagamentos considerados indevidos pelo BNDES devido a falta comprovatória da execução financeira do contrato, apuradas em processo de inquérito administrativo.

Dezembro de 2018 – BNDES emite boleto de R$ 738.150,35 para pagamento à vista.

Janeiro de 2019 – reinício da revitalização

Texto e fotos: jornalista Taís Sutero – JN 1796