Saiba como solicitar instalações de Lombadas / Faixas elevadas / Faixas de pedestres

Para solicitar uma lombada, o cidadão precisa apresentar os seguintes documentos:

1. O solicitante deve informar seu nome completo e telefone de contato, anexando documento de identidade e comprovante de residência.

2. Fornecer endereço completo (rua, nº, bairro, referência, …) do local onde é solicitada a implantação do equipamento. Definir o local, através da identificação em croqui (modelo anexo A) ou imagem Google Maps.

3. Justificar o pedido. Descrever as ocorrências que reforcem a necessidade da implantação do equipamento.

4. Apresentar abaixo-assinado dos moradores da rua (anexo C). Sendo obrigatório numerar, de modo sequencial, no corpo do abaixo-assinado TODAS as residências que estiverem 50 (cinquenta) metros antes e depois deste ponto. Submeter o impresso à assinatura de
APENAS UM responsável por residência, que deve manifestar-se contra ou a favor da implantação da lombada. Poderá constar do abaixo-assinado assinatura do responsável por outras residências da mesma via que não estejam no trecho de 50 metros.

5. Preencher o questionário em anexo (anexo B).

Observações:

Obs 1: A localização será analisada por uma comissão técnica, que poderá optar por um local mais adequado.

Obs 2: Sempre que possível, o redutor deve ficar embaixo de poste de iluminação e distante de boca de lobo, bueiro e encanamento de água, hidrante e guia rebaixada.

Obs 3: Todos os documentos e dados devem ser protocolados no setor do Protocolo do Paço Municipal.

Obs 4: O preenchimento em desacordo com as orientações acima poderão implicar no indeferimento da solicitação.