Procon emite recomendações à comerciantes
O Procon de Laguna emitiu nesta terça-feira, dia 17, uma carta de recomendação direcionada aos estabelecimentos comerciais que vendam álcool, álcool em gel, luvas, máscaras, alimentos e remédios. As recomendações são para que os comerciantes não elevem os preços dos produtos citados sem um justo motivo.
O comunicado foi assinado pela diretora municipal do órgão, Laís Coelho e pelo procurador-Geral, Antônio dos Reis.
Caso a regra seja descumprida, os locais podem sofrer as sanções jurídicas, embasadas na Lei Federal número 08.078/1990 do Código de Defesa do Consumidor.
Confíra a carta em anexo:
