Combate ao abuso e exploração sexual

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes completa 20 anos nesta segunda-feira, 18 de maio.

 

Instituída por lei federal, a data é considerada um marco legal na luta pelos direitos humanos de crianças e adolescentes.

 

No cenário atual, com uma pandemia provocada pelo coranavírus, com a permanência das crianças e adolescentes na maior parte do tempo em suas residências, a preocupação é com os casos de abuso e exploração sexual, tendo em vista que, na maioria dos casos, o agressor mora dentro da mesma casa ou possuí laços estreitos e relação de confiança com a família da vítima.

 

 

Segundo a coordenadora do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas), a advogada Pollyana Alvim, “ ao perceber o menor sinal abuso ou, até mesmo, na suspeita deste, haja a devida comunicação aos órgãos competentes, seja ele o Conselho Tutelar, Polícias Militar, Civil, ou até mesmo pelo Disque 100, em que o denunciante poderá relatar o caso anonimamente”, pontua.

 

Ela alerta ainda que “a responsabilidade sobre o desenvolvimento das crianças e adolescentes não é somente dos pais ou responsáveis, ou de quem está diretamente ligado à vida destes, mas sim de toda a sociedade”.

 

 

Os serviços ofertados nos Creas são desenvolvidos de modo articulado com a rede de serviços da assistência social, dos órgãos de defesa de direitos e das demais políticas públicas, como saúde e educação.

 

 

O Creas recepciona, acolhe as pessoas e fortalece vínculos familiares e comunitários. São realizadas ainda ações em rede no território para informar, orientar e promover as famílias visando à proteção e a superação da situação vivenciada.

 

 

Por conta da pandemia da Covid-19, as ações estão sendo realizadas por meios digitais, de forma on-line. A rede socioassistencial foi orientada a intensificar o trabalho de monitoramento das denúncias. Casos estão sendo acompanhados por telefonemas também.

 

 

O teu corpo é só teu

 

— É preciso ensinar às crianças que elas são donas do próprio corpo e que ninguém pode tocá-lo sem autorização. Os pais devem conversar com as crianças, ainda enquanto pequenas, sobre sexualidade e as partes íntimas do corpo, dando os nomes corretos para os órgãos genitais e outras partes. 

 

Contato físico bom e contato físico mau

 

— É preciso ensinar às crianças que elas não devem aceitar que os outros as vejam ou toquem nas partes íntimas de seu corpo ou que peçam para ver ou tocar nas partes de outra pessoa. Os pais devem explicar aos filhos que, em certas situações, alguns adultos – como os educadores, os próprios pais ou os médicos – podem precisar tocá-los. No entanto, as crianças, sempre que se sentirem incomodadas, devem ser encorajadas a dizer não. 

 

Segredos bons e segredos maus

 

— O segredo é a principal tática dos agressores. Por isso, é importante ensinar a diferença entre segredos bons e segredos maus e criar um clima de confiança. Todos os segredos que geram ansiedade, desconforto, medo e tristeza não são bons e não devem ser guardados. Pelo contrário, devem ser contados a um adulto de confiança (pais, professores, polícias, médicos).

 

 

Prevenção e proteção – responsabilidade dos adultos

 

— Quando sujeitas a abusos, as crianças sentem vergonha, culpa e medo. Os adultos devem evitar criar tabus sobre a sexualidade e garantir que as crianças sabem a quem se dirigir se estiverem preocupadas, ansiosas ou tristes. Elas devem sempre sentir que podem falar com os seus pais sobre este assunto. 

 

Informar e divulgar

 

— As crianças devem ser encorajadas a selecionar adultos em quem possam confiar e que estejam dispostos a ouvir e ajudar. Desse círculo de confiança, apenas um membro deve viver com a criança, o outro não deve fazer parte do núcleo familiar. 

 

Agressores conhecidos

 

— Na maior parte dos casos, o agressor é uma pessoa que a criança conhece. É difícil para uma criança pequena perceber que uma pessoa conhecida pode abusar dela. Lembre-se que os agressores utilizam estratégias de aliciamento para ganharem a confiança das crianças. Em casa, a regra de ouro para as crianças deve ser contar aos pais sempre que alguém oferecer presentes, pedir para guardar segredos ou tentar passar tempo com elas a sós.

 

Agressores desconhecidos

 

— Ensine aos seus filhos regras simples sobre o contato com estranhos: nunca entrar num carro com um desconhecido nem dele aceitar presentes ou convites.

 

Ajuda

 

— As crianças devem saber que existem profissionais que os podem ajudar – professores, assistentes sociais, médicos, psicólogo da escola, polícia – bem como linhas de ajuda para as quais as crianças podem ligar para pedir conselhos.