Fórum Municipal de Educação tem nova composição

A Secretaria Municipal de Educação e Esportes (Seduc) realizou nesta quarta-feira (30)uma audiência pública para nova composição do Fórum Municipal de Educação, no auditório da Prefeitura Municipal.

 

Com a nova composição definida pelo Decreto nº 6.469, de 29 de abril de 2021, foi feito o chamamento no ato da Audiência Pública para os segmentos:

 

I – Secretaria de Educação e Esportes – SEDUC (departamento pedagógico);

II – Gestores da educação básica (setor público e privado);

III – Trabalhadores da educação infantil (setor público e privado);

IV – Trabalhadores do ensino fundamental I (setor público e privado);

V – Trabalhadores do ensino fundamental II (setor público e privado);

VI – Trabalhadores do ensino médio (setor público e privado);

VII – Trabalhadores da educação de jovens e adultos;

VIII – Trabalhadores da educação especial;

IX – Estudantes da educação básica (escola pública e privada);

X – Estudantes do ensino superior (instituição pública e privada);

XI – Pais de estudantes da educação básica (escola pública e privado);

XII – Instituições de Ensino Superior;

XII – Comissão de Educação da Câmara Municipal;

XIV – Conselho Municipal de Educação;

XIII – Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente;

XIV – Conselho Tutelar;

XV – Sindicato de trabalhadores em educação;

XVI – APAE;

XVII – Organizações sem fins lucrativos voltadas à educação;

XVIII – Escolas Profissionalizantes (quando houver);

 

Após o encerramento dos trabalhos, a Seduc ainda prevê a realização de um chamamento público para preenchimento das vagas ainda não ocupadas.

 

Entenda:

 

“A Secretaria preocupada em implementar mecanismos de planejamento educacional participativo que garantam o diálogo como método e a democracia como fundamento, apresentou ao poder executivo uma proposta de alteração na composição do Fórum Municipal de Educação, que foi acatada pelo prefeito Samir e publicada em Diário Oficial sob o Decreto nº 6.469, de 29 de abril de 2021”, esclarece a secretária da pasta, Juliana Fagundes.

 

A necessidade de alteração partiu da observação de inoperância do fórum, instituído em 2013, o que fez com a Seduc sugerisse trazer mais representatividades ligadas à educação municipal para estudar políticas educacionais que promovam a democratização da gestão e a qualidade social da educação.

 

O atual formato do Fórum conta com quinze órgãos ou entidades voltadas à educação que irão atuar no monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação, bem como irão planejar e organizar espaços de discussões sobre as políticas da educação e acompanhar, junto ao legislativo, a tramitação de projetos educacionais.

 

“Este é um importante marco da educação pública de Laguna que contará com um espaço de participação social na formulação e acompanhamento de políticas educacionais”, destacou Fagundes.

 

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