Prefeitura abre chamamento público para inscrição de curso de Arrais Amador para pescadores em situação de vulnerabilidade social
A Prefeitura, por meio da Secretaria de Pesca e Agricultura, abre Edital de chamamento público para inscrições no curso de Arrais Amador para pescadores artesanais em situação de vulnerabilidade social.
Os interessados podem realizar as inscrições até o dia 27 de outubro, presencialmente na Sepagri – Avenida Colombo Machado Salles, 145, Centro Histórico, 2º andar (Centro Administrativo Tordesilhas) –, das 13 às 19h. É obrigatório que os pescadores estejam inscritos no Cadúnico. Caso haja vagas remanescentes será disponibilizado para pescadores em geral.
O objetivo do curso é de qualificar pescadores artesanais em situação de vulnerabilidade social, com conhecimentos básicos de navegação, primeiros socorros e combate a incêndio, garantindo a boa formação de condutores e, por conseguinte, a segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana e a prevenção da poluição hídrica causada por embarcações.
Os interessados deverão apresentar os seguintes documentos para fins de habilitação:
Carta de Cadastramento e Formulário de Inscrição, conforme Edital
Documento de Identidade (RG)
Prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF)
Comprovante de endereço atualizado
Registro Geral de Pesca
Inscrição no Cadúnico.
Documento embarcação
Mais informações no Edital abaixo:
