Laguna terá etapa municipal da Conferência Nacional de Educação

A Secretaria Municipal de Educação e Esportes de Laguna e o Conselho Municipal de Educação – COMED tornam pública a realização da CONAE MUNICIPAL 2021 Laguna/SC, nos dias 18 e 19 de novembro de 2021, contando com a participação da população do município, em especial de toda a comunidade educativa.

 

O dia 18 de novembro de 2021 é o prazo limite para leitura e registros das interações com toda a sociedade.

 

O encontro presencial para finalização dos relatórios da IV CONAE Municipal 2021 será no dia 19 de novembro de 2021, no Auditório do CAIC, no período das 8h às 12h. 

 

Com o tema “Inclusão, Equidade e Qualidade: Compromisso com o Futuro da Educação Brasileira”, a Secretaria Municipal de Educação e o Conselho Municipal de Educação Laguna/SC, promovem em conjunto e de forma híbrida a etapa Municipal da IV Conferência Nacional de Educação (CONAE). Os eventos acontecerão com limitação de pessoas e seguindo todos os protocolos de higiene e distanciamento. 

 

A CONAE é promovida a cada quatro anos e acontece na esfera Municipal, Estadual e Nacional, sendo que uma etapa complementa a outra. São objetivos da etapa Municipal da IV CONAE, avaliar a implementação do Plano Municipal de Educação – PME, analisando o cumprimento das metas e estratégias estabelecidas, assim como os avanços e desafios; além de conclamar a sociedade para participar da elaboração e aprovação do novo Plano Nacional de Educação 2024-2034.

 

A Secretária de Educação, Juliana Fagundes de Carvalho Luz, destaca “estamos comprometidos com a qualidade da educação, ciente dos desafios que a educação pública nos apresenta”.   

 

A CONAE 2021/2022 é um espaço aberto pelo poder público para que todos possam participar do desenvolvimento da Educação Nacional, da Educação Infantil até a Pós-Graduação. A Conferência Nacional de 2022 terá como tema ‘Inclusão, Equidade e Qualidade: compromisso com o futuro da educação brasileira’ e será promovida nos dias 22, 23 e 24 de novembro de 2022, em Brasília.

 

A Conferência Municipal de Educação precede a Conferência Regional, a Conferência Estadual e a Conferência Nacional de Educação. Ela tem caráter deliberativo e tem como missão iniciar as discussões sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), os avanços e desafios para as políticas públicas educacionais e engajar a população para a elaboração e aprovação do Plano Nacional de Educação referente ao período de 2024 a 2034. A etapa municipal irá apresentar o conjunto de propostas discutidas pelos participantes à etapa regional. 

 

A Etapa Municipal da IV CONAE/SC deverá contar com participação representativa das instituições  federais, estaduais e municipais, organizações, entidades, segmentos sociais e setores localizados no Município; de representantes dos  poderes Executivo, Legislativo e Judiciário sediados no Município; das entidades de trabalhadores/as da  educação; de empresários/as; de órgãos públicos; de entidades e organizações de pais/mães e de estudantes;  da sociedade civil; dos movimentos de afirmação da diversidade e dos conselhos e Fórum Municipal de Educação, os quais podem acessar o Documento Referência e registrar as contribuições por meio dos formulários anexos.

 

Saiba mais: 

Apresentação: 

Documento para leitura prévia e captação de sugestões da sociedade civil: 

Link 1:

https://drive.google.com/file/d/1_Z4i1BeaABn758raWeJYpk3jX_qQLTeb/view?usp=sharing

 

Formulário de interação social da Apresentação:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe44rssxcmg6NhSpCiYM9U9x3EFJMIBeIdKh_uVzAXu12aq4A/viewform?usp=sf_link

 

Eixos temáticos da IV Conferência Municipal de Educação:

Eixo 1. O PNE 2024 – 2034: avaliação das diretrizes e metas O que será discutido nos subeixos:

I. Evolução das Políticas Educacionais de 2018 a 2022 – Avaliação da evolução das Políticas Públicas, no âmbito da Educação, desde a realização da última CONAE (2018) até 2022.

II. O Plano Nacional de Educação 2014 – 2024 – Avaliação diagnóstica sobre as 10 Diretrizes e as 20 metas estabelecidas, atualização sobre as atuais demandas.

III. O PNE 2024-2034 e a valorização dos profissionais da Educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde.

IV. O PNE 2024-2034 e a Inclusão: acessibilidade, direitos humanos e ambientais, justiça social, políticas de cotas, educação especial e diversidade.

V. O PNE 2024-2034 e a equidade: democratização do acesso, permanência, aprendizagem, e gestão do fluxo escolar.

VI. O PNE 2024-2034 e a qualidade: avaliação e regulação das políticas educacionais, Base Nacional Comum Curricular – BNCC.

VII. O PNE 2024-2034 e a gestão democrática da escola pública: participação popular e controle social.

VIII. O PNE 2024-2034: os limites e necessidades impostos por crises que impactem a escola: educação em tempos de pandemia.

IX. O PNE 2024-2034: desenvolvimento da educação profissional e tecnológica.

vil: 

Documentos para leitura prévia e captação de sugestões da sociedade civil: 

Link 2: 

https://drive.google.com/file/d/1zuXywS1NnZwUvsca4MWpM2JZ0HAvd-54/view?usp=sharing

Link 3:

https://drive.google.com/file/d/1AbkUhYprutiQsf82hvw5WX-8PSMIOd4X/view?usp=sharing

Link 4:

https://drive.google.com/file/d/1FtXhksjZYSWakPvoiqx-YRtKx5tiW-QR/view?usp=sharing

 

Formulário de interação social Eixo 1:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSedQ5f-fLEVhx1UGOumZroTFWBwgb1XjZzKWhKz-QwjBXOksQ/viewform?usp=sf_link

 

Eixo 2. Uma escola para o futuro: Tecnologia e conectividade a serviço da Educação O que será discutido nos subeixos:

I. O PNE 2024 – 2034 na definição de uma escola para o futuro que assegure o acesso a inovação, tecnologias, oferta de educação aberta e a distância.

II. O PNE 2024 – 2034 na organização e construção de uma escola para o futuro: garantia referenciais curriculares, práticas pedagógicas, formação de professores e infraestrutura física e tecnológica que permitam a ampliação da conectividade, o acesso à internet e a dispositivos computacionais.

Documentos para leitura prévia e captação de sugestões da sociedade civil: 

Link 5:

https://drive.google.com/file/d/1_r_vPP0zntWRfLfqjrPI7-GI3hBSHXdb/view?usp=sharing

 

Formulário de interação social Eixo 2:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe0_IC2tdju9WVOdMB83LHuyT55loqQahs0V_lU7UOaRLwCmg/viewform?usp=sf_link

 

 

Eixo 3. Criação do SNE: avaliação da legislação inerente e do modelo em construção

I. O PNE 2024 – 2034 na articulação do Sistema Nacional de Educação: instituição, democratização, cooperação federativa, regime de colaboração, parcerias público-privadas, avaliação e regulação da educação.

II. O PNE 2024 – 2034, políticas intersetoriais de desenvolvimento e Educação, cultura, ciência, trabalho, meio ambiente, saúde, tecnologia e inovação.

III. O PNE 2024 – 2034 e o financiamento da educação: gestão, transparência e controle social.

Link 7:

https://drive.google.com/file/d/1nmy1Nhx5a0Wvb-_CqYYEonsP5ZnvVRyi/view?usp=sharing

 

Formulário de interação social Eixo 3:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScUTO2irc1S-wo1zY71iGFEAt41SGy1oGao45FaYP2slmXBUQ/viewform?usp=sf_link