Prefeitura fiscaliza outdoors instalados de forma irregular em Laguna
A Prefeitura, através do setor de Fiscalização de Serviços Públicos, da Fiscalização de Obras, do CECAF e com apoio da Guarda Municipal, realizou a vistoria de outdoors que foram instalados de maneira irregular no bairro Laguna Internacional. A ação ocorreu próximo a Avenida João Marronzinho e região no dia de hoje (13).
De acordo com as pastas, o município vai intensificar a fiscalização para essa finalidade, tendo em vista que nenhum dos outdoors instalados na via possuem o devido alvará e as taxas pagas. Ainda conforme a Secretaria de Planejamento, os outdoors não apresentaram a estabilidade das estruturas, condizente com a lei complementar 270/2013 código de posturas.
Após fiscalização, o proprietário dos cartazes foi acompanhado pelo coordenador do CECAF até o paço municipal para uma reunião com o secretário da Fazenda e Fiscalização Tributária, setor responsável pela cobrança das taxas referentes a execução do serviço.
