Conselho municipal se reúne e discute sobre turmas multisseriadas e educação especial

Na tarde de hoje, 16, reuniram-se em ambiente virtual os Conselheiros do Conselho Municipal de Educação de Laguna – COMED, Gestão 2021-2023, com abertura de pauta sobre assuntos relacionados ao Sistema Municipal de Ensino.

 

 

Foi tratado a respeito da constituição de turmas multisseriadas nas escolas do campo, conforme Ofício COMED nº 02/2022, sendo explanado pela própria Secretária de Educação sobre a iniciativa de se manter aberta as escolas do campo por meio dessa iniciativa. Ainda sobre os critérios utilizados pela Secretaria para os agrupamentos de alunos nas turmas multisseriadas, segundo a Secretária de Educação, Senhora Juliana, “as turmas respeitam os Ciclos, sendo possível agrupamentos das turmas do 1º, 2º e 3º anos e das turmas do 4º e 5º ano dos Anos Iniciais, sem fazer junção de mais de duas turmas em um único agrupamento”. Ficou sugerido ainda, por meio de ofício e explanação, leitura do artigo publicado pelo “Todos Pela Educação”, que trata desse assunto.

 

 

Finalizada a pauta, a Secretária de Educação solicitou à presidente do COMED, Senhora Rosângela Correa Iung, espaço para apresentar uma proposta de discussão para o Conselho, a qual seria a “Educação Especial”, que foi debatida em diversos espaços devido à apresentação da Lei que trata da Política Municipal de Educação Especial de Laguna. Segundo a Secretária, foi muito positivo a abertura dessas discussões, visto que a Educação Especial precisa ser de conhecimento de todos, como mesmo o atendimento às Políticas Nacional e Estadual de Educação Especial. 

 

 

Na oportunidade, o Vereador Eduardo Carneiro, membro do Conselho e da Comissão em Educação da Câmara de Vereadores, questionou sobre a necessidade de passar pelo Conselho essas discussões e aprovações, sendo esclarecido pela presidente que trata de uma Lei de iniciativa do Executivo, e que pode, se for provocado, abrir estudos sobre o tema. Ainda a Secretária destacou se tratar de uma regulação municipal alinhada às demais políticas que tratam do assunto, ainda agregando mais possibilidades de apoio à criança e jovens público da Educação Especial. 

 

 

Sobre o tema, a Conselheira Graziela, também destacou sobre a importância das análises que levam a contratação de professores auxiliares e, possivelmente, de auxiliares de turma, pensando também na importância das adaptações e planejamento serem feitos por profissionais qualificados para tal. 

 

 

A reunião foi finalizada com a oportunidade de fala para todos os presentes, contudo não houve comentários nem mais perguntas.

O Conselho se reúne mensalmente, com possibilidade de agendamento de reuniões extraordinárias.

Saiba mais sobre o assunto das Políticas de Educação Especial e Turmas Multisseriadas:

Política Nacional de Educação Especial: <https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.502-de-30-de-setembro-de-2020-280529948>

 

 

Política Estadual de Educação Especial e documentos de apoio:

<https://www.sed.sc.gov.br/servicos/etapas-e-modalidades-de-ensino/29-modalidade-de-ensino/16997-educacao-especial>

 

 

Turmas Multisseriadas: <https://todospelaeducacao.org.br/noticias/perguntas-e-respostas-o-que-sao-as-classes-multisseriadas/#:~:text=As%20classes%20multisseriadas%20s%C3%A3o%20uma,e%20n%C3%ADveis%20de%20conhecimento%20diferentes.>

 

 

Política de Educação no Campo de Santa Catarina: <file:///C:/Users/Usuario/Downloads/Caderno%20%20Pol%C3%ADtica%20de%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20do%20Campo%20-%20NEC.pdf>

 

Fonte: Secretaria de Educação e Esportes