Aberto edital de credenciamento para artistas e fazedores de cultura local

A Fundação Lagunense de Cultura (FLC) abre a partir de hoje, dia 20, as inscrições do edital de credenciamento para artistas e fazedores e fazedoras de cultura local, que tenham espetáculos prontos ou não, oficinas, mediação em literatura e profissionais da cultura e do campo da acessibilidade de libras para possível prestação de serviços.

 

O Supervisor de Eventos da FLC e Produtor Cultural Cristian P. Soares promoverá um treinamento no Cine Mussi, na próxima terça-feira (26), às 14h. Todos os seguimentos culturais estão convidados.

 

 

 As inscrições encerram no dia 20 de abril de 2023.

 

 

Confira todos os detalhes do edital abaixo:

 

 

A Presidente da Fundação Lagunense de Cultura – FLC da Prefeitura Municipal de Laguna, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 23, v e 215 da Constituição Federal e demais disposições aplicáveis da Lei Federal 8666/93, torna público para conhecimentos dos interessados

 

            O credenciamento, por intermédio de chamada pública, possibilita o acesso democrático à pauta da programação compreendida no período de maio de 2022 a setembro de 2023, nas atividades realizadas  e apoiadas pela FLC, em constante diálogo com a sociedade, buscando alinhar-se com as especificidades locais, apoiando e viabilizando variada programação, com o intuito de fazer chegar ao público ações que abrangem tanto as formas tradicionais, quanto as vertentes contemporâneas de produção cultural e da arte.

 

 

DA FINALIDADE

Constitui objeto deste Edital de Credenciamento de Artistas e Fazedores e Fazedoras da Cultura local, que tenham espetáculos prontos ou não, oficinas, mediação em literatura, e Profissionais da Cultura e do campo da acessibilidade em Libras, para possível prestação de serviços, como pessoa física ou jurídica, através de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no art. 25, da Lei n. 8.666/93 para atender ás programações realizadas ou apoiadas pela FLC, no período de maio de 2022 a setembro de 2023.

 

O presente regulamento visa identificar artistas, agentes culturais, propostas artísticas nas áreas/linhas de artes cênicas, artes visuais, música, literatura, expressões culturais populares, afro-brasileiras, e oriundas de comunidades tradicionais, assim como profissionais de suporte técnico, habilitando-os para possíveis contratações, no período estabelecido neste edital, com o objetivo de dinamizar e socializar a programação cultural no município.

 

A contratação dos credenciados será efetivada de acordo com os eventos a serem realizados no período citado, possibilitando o acesso de forma democrática, atendendo aos princípios da oportunidade, da conveniência, da legalidade, da defesa do interesse público, da impessoalidade, da isonomia e da economicidade, nos seguintes segmentos culturais instituídos na Lei Municipal 18207/2015, a seguir descritos:

 

 

Nas seguintes: Linguagens

Artes Cênicas, Artes Visuais, Música, Literatura, Audiovisual, Diversidade, Folclore/Cultura Popular,Cultura Afro-Brasileira, Patrimônio Cultural, oficinas, capacitações, cursos e palestras.

 

 

Na Formação/capacitação

Oficina,

Curso,

Palestra.

 

 

DE AGENTES CULTURAIS

Instrutor (a) de Curso ou Oficineiro(a),

Palestrante (a).

 

 

E ÁREA DE SUPORTE TÉCNICO

Cerimonialista,

Curador,

Interpretação em Libras.

 

 

DOS PROPONENTES

Poderão participar deste Credenciamento:

 

Pessoa Jurídica de direito privado, com ou sem fins lucrativos, que deverá estar em pleno funcionamento e ser sediada na cidade de Laguna, ou;

 

Pessoa Física maior de 18 anos, lagunense, ou radicado em Laguna, com comprovada atuação na atividade de sua inscrição há pelo menos 02(dois) anos.

 

Profissionais representados por uma Pessoa Jurídica ou MEI, desde que tenham descrito no contrato social e cartão de CNPJ atividades congêneres à área, averiguada a compatibilidade da Classificação Nacional das Atividades Econômicas com o objeto final da contratação.

 

DO PRAZO E LOCAL DAS INSCRIÇÕES

O período das inscrições para os interessados, será do dia 20/04/22 a 20/04/2023, pessoalmente na sede da Fundação Lagunense de Cultura (FLC), no horário de 13h30 às 18h, localizado no Cine Teatro Mussi, Av, Colombo Machado Sales, s/n. Centro Histórico de Laguna.

 

Serão fornecidos comprovantes de recebimento das inscrições para os proponentes.