Conferência Municipal de Assistência Social acontece dia 06 de julho
A Prefeitura de Laguna, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), realiza no dia 06 de julho a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social.
O encontro acontece no Cine Teatro Mussi, das 08h30 até às 17h e tem como tema central: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”.
O objetivo é reunir representantes da comunidade, servidores da pasta, usuários do sistema, organizações e instituições sociais, além de representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para debater e avaliar as políticas públicas de Assistência Social e a proposição de novas diretrizes, no sentido de consolidar e ampliar os direitos socioassistenciais dos usuários.
Veja a programação:
Manhã
08h – Credenciamento e acolhida dos participantes
08h30 – Solenidade de abertura
08h50 – Leitura do Regimento Interno
09h – Palestra magna com o tema central: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos!” e apresentação dos 5 Eixos, considerando a ementa, os desafios à luz do II Plano Decenal.
10h – Debate
10h15 – Grupos de Trabalho:
I. EIXO 1 – FINANCIAMENTO: Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos para garantia dos direitos socioassistenciais contemplando as especificidades regionais do país;
II. EIXO 2 – CONTROLE SOCIAL: Qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas;
III. EIXO 3 – ARTICULAÇÃO ENTRE OS SEGMENTOS: Como potencializar a participação social no SUAS?
IV. EIXO 4 – SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS: Universalização do acesso e a integração das ofertas dos serviços e direitos no SUAS; e
V. EIXO 5 – BENEFÍCIO E TRANSFERÊNCIA DE RENDA: A importância dos benefícios socioassistenciais e o direito a garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS.
11h20 – Plenária Final: Deliberações a partir das prioridades definidas pelos Grupos de Trabalho:
Escolha dos delegados
11h50 – Encerramento
Tarde
13h – Credenciamento e acolhida dos participantes
13h30 – Solenidade de abertura
13h50 – Leitura do Regimento Interno
14h – Palestra magna com o tema central: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos!” e apresentação dos 5 Eixos, considerando a ementa, os desafios à luz do II Plano Decenal.
15h – Debate
15:15h Grupos de Trabalho:
I. EIXO 1 – FINANCIAMENTO: Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos para garantia dos direitos socioassistenciais contemplando as especificidades regionais do país;
II. EIXO 2 – CONTROLE SOCIAL: Qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas;
III. EIXO 3 – ARTICULAÇÃO ENTRE OS SEGMENTOS: Como potencializar a participação social no SUAS?
IV. EIXO 4 – SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS: Universalização do acesso e a integração das ofertas dos serviços e direitos no SUAS; e
V. EIXO 5 – BENEFÍCIO E TRANSFERÊNCIA DE RENDA: A importância dos benefícios socioassistenciais e o direito a garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS.
16h20 – Plenária Final: Deliberações a partir das prioridades definidas pelos Grupos de Trabalho:
Escolha dos delegados
15h50 – Encerramento
17h – Coffee Break
