Bem-estar alerta sobre aumento dos casos de abandono de animais
A Secretaria de Pesca e Agricultura (Sepagri), através da Gerência do Bem-Estar Animal, traz à tona um problema crônico enfrentado não só por Laguna, mas por muitas cidades da região: o abandono e maus-tratos de animais.
De acordo com dados da Gerência, na última sexta-feira (26), foram abandonados 5 animais em Laguna. Um relatório está sendo montado para enviar à Polícia Civil.
Conforme o Código Penal Brasileiro, os artigos 32 e 164-A estabelecem punições severas para tais crimes, incluindo detenção e multas significativas. Adicionalmente, a legislação municipal impõe multas para o abandono de animais, equivalentes a 5 (cinco) salários mínimos.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que existam, no Brasil, mais de 30 milhões de animais abandonados, entre 10 milhões de gatos e 20 milhões de cães. Em cidades de grande porte, para cada cinco habitantes, há um cachorro. Destes, 10% estão abandonados. No interior, em cidades menores, a situação não é muito diferente. Em muitos casos, o número chega a 1/4 da população humana.
A Flama e a Gerência do Bem-estar Animal apelam à população de Laguna para que colaborem, denunciando casos suspeitos. A comunidade é encorajada a registrar placas de veículos e ceder imagens que possam ajudar a identificar os responsáveis por atos de abandono ou crueldade contra animais. Estas informações são cruciais para a eficácia das operações de fiscalização e para garantir que os infratores sejam devidamente responsabilizados.
Denúncias podem ser encaminhadas para o 3644-0013.