Nova data para eleição do COMDEMA
O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Laguna/SC – COMDEMA, no uso de suas atribuições legais, em especial àquelas conferidas pela Lei Municipal n. 2.293/2022 e de acordo com o Decreto Municipal n. 6.083/2019, RETIFICA o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO PARA PRESIDÊNCIA DO COMDEMA para o mandato de 2 (dois) anos (biênio 2025/2026), nos seguintes termos:
O artigo 4º passará a vigorar da seguinte maneira:
4º. A eleição será realizada no dia 19 de fevereiro de 2025, das 16h às 17h (podendo se estender caso haja necessidade), de forma virtual, por meio do seguinte endereço na PlataformaGoogle Meet: https://meet.google.com/nyy-qeta-fxz
Os demais artigos e as demais informações constantes no EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO PARA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA – BIÊNIO 2025/2026 permanecem válidos e inalterados.
JUSTIFICATIVA:
A presente retificação se justifica pelo fato de o Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICMBio) estar promovendo uma importante qualificação para as Prefeituras Municipais do Território da APABF sobre Licenciamento Ambiental e Autorizações emitidas dentro do território da APA da Baleia Franca no dia 12 de fevereiro de 2025, durante o dia – data em que ocorreria a eleição objeto do Edital.
Desta maneira, é de suma importância que o maior número de membros do Sistema Municipal de Meio Ambiente (SISMUMA) estejam presentes na qualificação.
Estarão nesta qualificação os Servidores da FLAMA, assim como o Presidente e Vice Presidente do COMDEMA.
Dessa forma, consolida-se o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO PARA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA – BIÊNIO 2025/2026 nos termos abaixo.
