COMDEMA realiza eleições para o biênio 2025/2026
No dia 29 de janeiro de 2025 o Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA) realizou a Eleição Geral para as entidades que irão compor o Conselho no biênio 2025/2026.
O COMDEMA é um colegiado normativo, consultivo, deliberativo, regulamentador e de assessoramento do Município de Laguna, com participação social paritária (12 vagas para a sociedade civil organizada e 12 vagas para a gestão pública), nos assuntos referentes à proteção e à preservação ambiental no âmbito do Município.
O COMDEMA também constitui instância superior do Sistema Municipal do Meio Ambiente (SISMUMA) e última instância recursal administrativa na aplicação de sanções e penalidades provenientes de processos administrativos ambientais instaurados no âmbito do Município.
A eleição se deu por meio virtual e elegeu as seguintes instituições:
ÓRGÃOS PÚBLICOS
• Secretaria de Turismo e Lazer de Laguna – SETUR
• Secretaria de Planejamento Urbano de Laguna – SEPLAN
• Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC
• Secretaria de Pesca e Agricultura de Laguna – SEPAGRI
• Secretaria de Educação e Esportes de Laguna – SEDUC
• Fundação Lagunense de Meio Ambiente – FLAMA
• Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN
• Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN
• Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina – IMA
SOCIEDADE CIVIL
• Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
• Conselho regional de Engenharia e Agronomia do estado de Santa Catarina – CREA/SC
• Associação Empresarial de Laguna – ACIL
• Associação de Surf e Tow-in do Farol de Santa Marta – ASTFSM
• Associação de Surf de Laguna – ASL
• Associação de Surfe da Praia de Itapirubá – ASEPI
Após a Eleição Geral, o COMDEMA ainda recebeu o pedido de inserção de duas instituições: da Associação dos Amigos e Moradores dos Molhes da Barra (AMMA) e da Fundação irmã Vera. A decisão sobre a aprovação ou não da inserção destas instituições se dará em votação da plenária na próxima reunião. Como ainda sobraram algumas vagas, outras instituições da sociedade civil e/ou da gestão pública poderão solicitar cadeira no Conselho. Para isso, basta enviar um requerimento por e-mail ao COMDEMA (comdema@laguna.sc.gov.br), anexando também o Estatuto Social e a ata de eleição da atual diretoria. Outros documentos também poderão ser solicitados, visando complementação. Estas solicitações serão analisadas e votadas em plenária. A eleição para a nova presidência do COMDEMA para o biênio 2025/2026 está prevista para o dia 12 de fevereiro de 2025.
