Conferência Municipal de Assistência Social acontece dia 06 de julho

A Prefeitura de Laguna, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), realiza no dia 06 de julho a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social.

O encontro acontece no Cine Teatro Mussi, das 08h30 até às 17h e tem como tema central: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”.

O objetivo é reunir representantes da comunidade, servidores da pasta, usuários do sistema, organizações e instituições sociais, além de representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para debater e avaliar as políticas públicas de Assistência Social e a proposição de novas diretrizes, no sentido de consolidar e ampliar os direitos socioassistenciais dos usuários.

Veja a programação:

Manhã

08h – Credenciamento e acolhida dos participantes

08h30 – Solenidade de abertura

08h50 – Leitura do Regimento Interno

09h – Palestra magna com o tema central: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos!” e apresentação dos 5 Eixos, considerando a ementa, os desafios à luz do II Plano Decenal.

10h – Debate

10h15 – Grupos de Trabalho:

I. EIXO 1 – FINANCIAMENTO: Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos para garantia dos direitos socioassistenciais contemplando as especificidades regionais do país;

II. EIXO 2 – CONTROLE SOCIAL: Qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas;

III. EIXO 3 – ARTICULAÇÃO ENTRE OS SEGMENTOS: Como potencializar a participação social no SUAS?

IV. EIXO 4 – SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS: Universalização do acesso e a integração das ofertas dos serviços e direitos no SUAS; e

V. EIXO 5 – BENEFÍCIO E TRANSFERÊNCIA DE RENDA: A importância dos benefícios socioassistenciais e o direito a garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS.

11h20 – Plenária Final: Deliberações a partir das prioridades definidas pelos Grupos de Trabalho:

Escolha dos delegados

11h50 – Encerramento

Tarde

13h – Credenciamento e acolhida dos participantes

13h30 – Solenidade de abertura

13h50 – Leitura do Regimento Interno

14h – Palestra magna com o tema central: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos!” e apresentação dos 5 Eixos, considerando a ementa, os desafios à luz do II Plano Decenal.

15h – Debate

15:15h Grupos de Trabalho:

I. EIXO 1 – FINANCIAMENTO: Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos para garantia dos direitos socioassistenciais contemplando as especificidades regionais do país;

II. EIXO 2 – CONTROLE SOCIAL: Qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas;

III. EIXO 3 – ARTICULAÇÃO ENTRE OS SEGMENTOS: Como potencializar a participação social no SUAS?

IV. EIXO 4 – SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS: Universalização do acesso e a integração das ofertas dos serviços e direitos no SUAS; e

V. EIXO 5 – BENEFÍCIO E TRANSFERÊNCIA DE RENDA: A importância dos benefícios socioassistenciais e o direito a garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS.

16h20 – Plenária Final: Deliberações a partir das prioridades definidas pelos Grupos de Trabalho:

Escolha dos delegados

15h50 – Encerramento

17h – Coffee Break