Conferência Municipal de Assistência Social acontece nesta quinta-feira; veja a programação

Realizado a cada dois anos, a Conferência Municipal de Assistência Social tem como tema principal em 2023 a ‘Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos’.

Em sua 13ª edição, o encontro tem o objetivo de criar um espaço democrático de discussão e avaliação de proposições das prioridades para as políticas públicas, com a participação de diversos representantes da sociedade, incluindo governo, sociedade civil organizada, autoridades e demais cidadãos. A participação é aberta a toda a sociedade.

Em Laguna, o evento acontece nesta quinta, 06, no Cine Teatro Mussi, das 08h30 até às 17h. Após a conferência, que traz na programação palestras, discussões dos eixos propostos pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), os participantes devem destacar e votar as proposições que serão encaminhadas à Conferência Estadual de Assistência Social e, após, à Conferência Nacional de Assistência Social.

Veja a programação:

08h – Credenciamento e acolhida dos participantes

09h – Solenidade de abertura

09h30 – Leitura do Regimento Interno

10h – Coffee break

10h20 – Palestra magna com o tema central: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos!” e apresentação dos 5 Eixos, considerando a ementa, os desafios à luz do II Plano Decenal.

11h30 – Debate

12h – Horário do almoço

13h30 – Grupos de Trabalho:

I. EIXO 1 – FINANCIAMENTO: Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos para garantia dos direitos socioassistenciais contemplando as especificidades regionais do país;

II. EIXO 2 – CONTROLE SOCIAL: Qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas;

III. EIXO 3 – ARTICULAÇÃO ENTRE OS SEGMENTOS: Como potencializar a participação social no SUAS?

IV. EIXO 4 – SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS: Universalização do acesso e a integração das ofertas dos serviços e direitos no SUAS; e

V. EIXO 5 – BENEFÍCIO E TRANSFERÊNCIA DE RENDA: A importância dos benefícios socioassistenciais e o direito a garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS.

15h30 – Plenária Final: Deliberações a partir das prioridades definidas pelos Grupos de Trabalho:

Escolha dos delegados

16h30 – Encerramento e entrega dos certificados

16h40 – Coffee Break