Conferência Municipal de Assistência Social acontece nesta quinta-feira; veja a programação
Realizado a cada dois anos, a Conferência Municipal de Assistência Social tem como tema principal em 2023 a ‘Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos’.
Em sua 13ª edição, o encontro tem o objetivo de criar um espaço democrático de discussão e avaliação de proposições das prioridades para as políticas públicas, com a participação de diversos representantes da sociedade, incluindo governo, sociedade civil organizada, autoridades e demais cidadãos. A participação é aberta a toda a sociedade.
Em Laguna, o evento acontece nesta quinta, 06, no Cine Teatro Mussi, das 08h30 até às 17h. Após a conferência, que traz na programação palestras, discussões dos eixos propostos pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), os participantes devem destacar e votar as proposições que serão encaminhadas à Conferência Estadual de Assistência Social e, após, à Conferência Nacional de Assistência Social.
Veja a programação:
08h – Credenciamento e acolhida dos participantes
09h – Solenidade de abertura
09h30 – Leitura do Regimento Interno
10h – Coffee break
10h20 – Palestra magna com o tema central: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos!” e apresentação dos 5 Eixos, considerando a ementa, os desafios à luz do II Plano Decenal.
11h30 – Debate
12h – Horário do almoço
13h30 – Grupos de Trabalho:
I. EIXO 1 – FINANCIAMENTO: Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos para garantia dos direitos socioassistenciais contemplando as especificidades regionais do país;
II. EIXO 2 – CONTROLE SOCIAL: Qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas;
III. EIXO 3 – ARTICULAÇÃO ENTRE OS SEGMENTOS: Como potencializar a participação social no SUAS?
IV. EIXO 4 – SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS: Universalização do acesso e a integração das ofertas dos serviços e direitos no SUAS; e
V. EIXO 5 – BENEFÍCIO E TRANSFERÊNCIA DE RENDA: A importância dos benefícios socioassistenciais e o direito a garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS.
15h30 – Plenária Final: Deliberações a partir das prioridades definidas pelos Grupos de Trabalho:
Escolha dos delegados
16h30 – Encerramento e entrega dos certificados
16h40 – Coffee Break