FILA DE ESPERA EDUCAÇÃO INFANTIL 2025
Para preenchimento de vagas para o ano letivo de 2025, respeitada a classificação da Lista de Espera, será divulgado Edital de Convocação com a lista de crianças selecionadas no site da Prefeitura, no ícone Educação e Esportes >> Educação Infantil >> Edital de Convocação, às sextas-feiras. Cabe ao responsável legal o acompanhamento da publicação do Edital de Convocação com a lista de crianças selecionadas para verificação das vagas disponíveis. Caso o dia da publicação corresponda a feriado ou ponto facultativo, a divulgação acontecerá no dia útil imediatamente anterior. A não divulgação de Edital de Convocação com a lista de crianças selecionadas no dia informado significará a não existência de vaga no período correspondente.
Para confirmação da vaga, o responsável legal deverá, obrigatoriamente, observar os seguintes critérios:
I – Verificar o nome da criança no Edital de Convocação;
II – Comparecer na Secretaria de Educação e Esportes, pontualmente, em horário indicado no Edital de Convocação, munido dos seguintes documentos:
a) Documento da criança (Documento de Identidade ou Certidão de Nascimento com CPF);
b) Laudo médico (em caso de criança com deficiência).
A não apresentação de um ou mais documentos solicitados acima acarretará a não confirmação da vaga.
A criança com deficiência e/ou em situação de vulnerabilidade social acompanhada pelos órgãos da rede de proteção à criança e ao adolescente (Conselho Tutelar, CRAS e CREAS) terá prioridade na oferta da vaga.
As vagas serão oferecidas em período parcial ou integral.
No caso de criança convocada para vaga em período ou Unidade Escolar diferente do interesse, o responsável legal poderá recusá-la, devendo comparecer na Secretaria de Educação e Esportes no dia e horário marcado no Edital de Convocação para assinar Termo de Recusa de Vaga, sem prejuízo para a classificação da criança na Lista de Espera.
Segue abaixo os Editais de Convocação para o ano letivo de 2025.
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