A Prefeitura Municipal de Laguna , através da Secretaria da Fazenda, Administração e Serviços Públicos , torna público a abertura das inscrições aos interessados em exercer atividade temporária de comércio ambulante de alimentos e bebidas e comércio de gelo para o evento do CARNAVAL LAGUNA 2024 até 13 de fevereiro de 2023, nas áreas estabelecidas neste edital, no Bairro Mar Grosso na Cidade de Laguna/SC, destinadas a PESSOAS FÍSICAS e PESSOAS JURÍDICAS.
COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS:
– Veículos Exclusivamente de Tração humana ou em caixas hermeticamente fechadas
– Vagas: 100 (Cem) sendo 10 (dez) vagas reservadas para Deficiente Físico
COMÉRCIO DE GELO:
– Veículos para venda de Gelo e Caixas térmica/isopor
– Vagas: 9 (nove) para veículos automotores, em ponto fixo, sendo 01 (uma) reservada para P.N.E.
– Vagas: 10 (dez) para ambulantes sendo 01 (uma) reservada para P.N.E.
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– Cotas: 5 (cinco) destinadas a pessoas jurídicas.
INSCRIÇÕES:
Os interessados deverão ingressar com PROCESSO a ser protocolado no período de 24/01/2024 até 26/01/2024 de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h, na na Av. Colombo Machado Salles, nº 145, Centro Administrativo Tordesilhas – térreo, Centro Histórico, Laguna/SC.
SORTEIO:
O critério para definição das vagas será através de SORTEIO entre os inscritos.
Na hipótese do número de inscritos ser inferior as vagas disponibilizadas, ou no caso superar em apenas 10% (dez por cento) do total de inscritos, todos os candidatos serão considerados habilitados, dispensando-se a realização de sorteio.
2.2 Data do Sorteio – O sorteio acontecerá no dia 29/01/2024, às 15h e o resultado será divulgado pela internet no site da Prefeitura Municipal de Laguna
O sorteio será público e ocorrerá no auditório da Prefeitura Municipal de Laguna, sob responsabilidade da Secretaria da Fazenda, Administração e Serviços Públicos
RESULTADO:
A relação dos candidatos habilitados após realização do sorteio será publicada na data de 30/01/2024.