Edital divulga eleição para nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social
A Comissão Eleitoral instituída pelo Conselho Municipal de Assistência Social divulgou edital convocando os representantes da sociedade civil do município para a Assembleia de Eleição dos Representantes, Titulares e Suplentes, da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para a Gestão 2023/2025.
A eleição acontecerá no dia 1º de junho de 2023, às 14h, de forma presencial, no auditório da Prefeitura Municipal de Laguna, localizado na Av. Colombo Machado Salles, nº 145, Centro Administrativo Tordesilhas, 4º andar.
Confira o cronograma da eleição:
Data Atividade
Até o dia 19/05/2023, às 17:00 horas. Prazo para encaminhamento do “Requerimento de Habilitação para eleição” para o e-mail: cmaslaguna@gmail.com (modelo de requerimento constante no anexo I deste Edital)
22/05/2023 à 23/05/2023 – Análise dos Requerimentos de Habilitação pela Comissão Eleitoral24/05/2023Publicação da decisão da Comissão Eleitoral, contendo a análise das habilitações apresentadas
25/05/2023 à 26/05/2023 às 17:00 horas – Prazo para os não habilitados ingressarem com recurso junto à Comissão Eleitoral
29/05/2023 a 30/05/2023 – Análise dos pedidos de recurso pela Comissão Eleitoral
31/05/2023 – Publicação do resultado dos recursos, contendo a relação final das inscrições habilitadas e não habilita-das
01/06/2023 às 14:00 horas – Assembleia Eleitoral – Fórum Próprio Eletivo da Sociedade Civil
05/06/2023 até às 17:00 horas – Indicação Oficial do nome do representante ao município, sob pena de ser substituído
07/06/2023 – Publicação do resultado final da eleição dos representantes da Sociedade Civil no Diário Oficial dos Municípios
Habilitação deverá ser de forma virtual:
A fase de habilitação para o processo eleitoral ocorrerá exclusivamente de forma virtual, pelo encaminhamento do pedido através do e-mail cmaslaguna@gmail.com.
Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social, situado, na Avenida Colom-bo Machado Salles, nº 145, Centro Administrativo Tordesilhas, 1º andar – Secretaria de Assistência Social e Habitação, Centro.
Da Composição do Conselho:
5.1. Nos termos do Regimento Interno, o CMAS é composto de 12 (doze) membros e respectivos suplentes, respeitados os seguintes cri-térios:
I – 6 (seis) representantes de entidades governamentais do Município;
II – 6 (seis) representantes da Sociedade Civil e respectivos Suplentes, eleitos em Assembleia especialmente convocada para este fim, sendo:
a) 3 (três) representantes de entidades e organizações de assistência social, devidamente inscritas no CMAS, de acordo com a legislação;
b) 2 (dois) representantes de organizações de trabalhadores do setor;
c) 1 (um) representante dos usuários e/ou organizações de usuários da assistência social.6.
Confira o edital completo no link: https://www.diariomunicipal.sc.gov.br/atos/4774750
