Edital para credenciamento de atividades náuticas turísticas e recreativas para a temporada de verão 2024/2025

A Prefeitura Municipal de Laguna, por meio da Secretaria da Fazenda, Administração e Serviços Públicos, lançou o Edital de Credenciamento para a exploração temporária de atividades náuticas turísticas e recreativas, como passeios de barco, stand up paddle, caiaque, pedalinho e outras opções de lazer nas praias e lagoas de Laguna, em caráter provisório, durante a temporada de verão 2024/2025, que vai de 29 de novembro de 2024 a 10 de março de 2025.

O alvará será concedido com exclusividade para os pontos e atividades definidos. As atividades serão distribuídas por diversos pontos turísticos da cidade, incluindo as praias de Itapirubá Sul, Praia do Gi, Praia do Mar Grosso, Centro Histórico e outras áreas de grande movimentação de turistas e veranistas.

Pontos e atividades autorizadas para o credenciamento:

• Praia de Itapirubá Sul: 5 atividades, incluindo Banana Boat, Stand Up, Caiaque, Pedalinho e Barco a Vela.
• Praia do Gi: 3 atividades, incluindo Banana Boat, Stand Up e Caiaque.
• Praia do Mar Grosso (Pontos 1 e 2): Cada ponto com 3 atividades, incluindo Banana Boat, Stand Up e Caiaque.
• Centro Histórico: 6 atividades, com opções como Charter, Pedalinho, Caiaque, Banana Boat, escuna e barco a vela.
• Praia da Cabeçuda: 6 atividades, incluindo Charter, Pedalinho, Caiaque, Banana Boat, escuna e barco a vela.
• Praia do Farol e Praia do Cardoso: 3 atividades cada, com opções de Banana Boat, Stand Up e Caiaque.

Inscrição e Cronograma

O período para inscrição dos interessados será de 08 a 14 de novembro de 2024. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente no Protocolo Geral da Prefeitura de Laguna, situado na Avenida Colombo Machado Salles, nº 145, no Centro Administrativo Tordesilhas, de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h.

Importante: A lista dos habilitados será divulgada no dia 19 de novembro de 2024, com prazo para recursos até o dia 21 de novembro de 2024. O resultado final será anunciado até o dia 25 de novembro de 2024.

Quem pode se inscrever?

Poderão se inscrever tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas que atendam às condições estabelecidas no Edital, que envolve requisitos como a regularização fiscal e o cumprimento das normas de segurança para a operação das atividades náuticas.

Confira o edital: