Entidades de assistência social recebem certificação

Nesta terça-feira, dia 19, a Secretaria Municipal de Assistência Social , em parceria com o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), realizaram uma cerimônia de entrega dos Comprovantes de Inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social e do Atestado de Gratuidade do Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social – CNEAS.

A Inscrição no CMAS indica que a entidade compõe o Sistema Único de Assistência Social em nível municipal. Já o cadastro no CNEAS é a certificação federal, o que, além de outros benefícios, permite à entidade o recebimento de recursos federais e estaduais, inclusive oriundos de emendas parlamentares. O Atestado de gratuidade é a comprovação de que, além de estar inscrita no CNEAS, as ofertas das entidades são totalmente gratuitas aos usuários.

O Secretário Municipal de Assistência Social, Amilton Martins de Souza, destacou a importância da articulação entre o governo e as entidades parceiras para a Política de Assistência Social, uma vez que as entidades atuam como uma “extensão” do Poder Público, ampliando o alcance da Assistência Social nas diversas localidades do município.

“As certificações recebidas não representam apenas documentos, mas sim um reconhecimento da participação das entidades no atendimento à população mais vulnerável, parabenizamos os gestores, trabalhadores, conselheiros e dirigentes de entidades pelo trabalho realizado em 2023.” complementou a Presidente do CMAS, Kátia Matos.

Na oportunidade, os técnicos da Secretaria de Assistência Social realizaram uma exposição das ações de assessoramento técnico que foram realizadas durante o ano de 2023, bem como das ações previstas para o próximo ano. De acordo com os técnicos, a meta para 2024 é qualificar ainda mais as ofertas socioassitenciais das entidades e apoiá-las na obtenção do CEBAS – Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, o que confere ainda mais vantagens às entidades, como a isenção da cota patronal, de impostos e taxas, por exemplo.

Ao todo, foram 9 entidades certificadas, conforme segue abaixo:

1. – Associação Beneditina da Providência, mantenedora da Instituição de Longa Permanência Santa Isabel, também denominado Asilo Santa Isabel;
2. – Associação Beneficente Dorcas;
3. – Associação Cultural, Social e Terapêutica da Região da AMUREL – ACUSTRA;
4. – Associação de Pais e Amigos do Excepcionais – APAE;
5. – Associação Mamãe-Bebê da Maternidade do Hospital de Caridade Senhor Bom Jesus dos Passos;
6. – Centro Socio-Educacional e Cultural São Judas Tadeu, também conhecido como “Casa da Gente”
7. – Fundação Hermon, mantenedora do Centro de Ensino Hermon;
8. – Rede Feminina de Combate ao Câncer de Laguna;
9. Sociedade Musical União dos Artistas