FLAMA aciona MPSC, MP Federal e Marinha do Brasil sobre excesso de velocidade de Jet Ski em Laguna
Em uma ação coordenada e institucional, a Fundação Lagunense do Meio Ambiente (FLAMA) notificou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Ministério Público Federal e a Marinha do Brasil sobre o excesso de velocidade de jet skis no Canal da Barra, em Laguna, área conhecida como santuário ecológico dos botos. Este movimento segue o compromisso da FLAMA com a preservação ambiental e a segurança pública.
As imagens registradas recentemente mostram motos aquáticas operando em alta velocidade na região, uma prática que vai contra as normas federais vigentes, especificamente a Lei nº 9.537/97 e o Decreto nº 4.596/98. Estas normativas estabelecem que a velocidade de navegação em áreas como o Canal da Barra deve ser limitada a no máximo cinco nós (aproximadamente 9,26 km/h), para proteger tanto a fauna local quanto os usuários do espaço aquático.
A preocupação da FLAMA se fundamenta na preservação dos botos, espécie crucial para o equilíbrio ecológico do santuário e elemento central da pesca artesanal da região. O excesso de velocidade por jet skis não apenas perturba o habitat natural desses animais, mas também representa um risco iminente para a segurança de banhistas e outros usuários da área.
A ação da FLAMA busca uma resposta coordenada das autoridades para intensificar a fiscalização e o cumprimento da legislação vigente, visando a proteção do ecossistema local e a segurança da comunidade. Em declaração, Dener Vieira Nascimento, Presidente da FLAMA, enfatizou a importância de uma ação imediata e efetiva: “É fundamental que as autoridades competentes atuem conosco para preservar esse santuário natural, garantindo assim a continuidade da vida marinha e a segurança dos usuários da região.”
A iniciativa da FLAMA destaca a necessidade de uma colaboração mais estreita entre as organizações ambientais, as autoridades locais e federais, e a comunidade, para assegurar a conservação ambiental e a segurança pública em áreas de significativa importância ecológica e cultural.
Foto: Elvis Palma
