Flama apresentará instrução normativa para regularização fundiária em área de preservação permanente

A Fundação Lagunense do Meio Ambiente (Flama) realizará na próxima quinta-feira (22), às 19h30, no Cine Teatro Mussi, uma apresentação da instrução normativa sobre a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente no município.

Conhecida como “Reurb Ambiental”, será normatizada pela  Instrução Normativa (n. 07/2023), prevista para ser divulgada no Diário Oficial após a apresentação.

O documento e suas normativas serão apresentados pelo advogado fundacional da Flama, Rafael Giassi.

Serviço:

A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (REURB-AMBIENTAL) – Instrução Normativa Flama n. 07/2023

Data: 22 de junho de 2023 (quinta-feira)

Hora: 19h30min

Local: Cine Teatro Mussi – Av. Colombo Machado Salles, s/n, Centro, Laguna/SC