Fotos: 13ª Conferência Municipal de Assistência Social

Com diversos representantes da sociedade e servidores, a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social está discutindo nesta quinta-feira, dia 6, a ‘Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o que queremos’.

O encontro, organizado pela Secretaria de Assistência Social e Habitação vai até às 17h, no Cine Teatro Mussi. No período da tarde será realizado grupos de trabalhos e deliberação das prioridades.

A conferência tem o objetivo de criar um espaço democrático de discussão e avaliação de proposições das prioridades para as políticas públicas, com a participação de diversos representantes da sociedade, incluindo governo, sociedade civil organizada, autoridades e demais cidadãos. A participação é aberta a toda a sociedade.

Após a conferência, que traz na programação palestras, discussões dos eixos propostos pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), os participantes devem destacar e votar as proposições que serão encaminhadas à Conferência Estadual de Assistência Social e, após, à Conferência Nacional de Assistência Social.

Veja a programação durante a tarde:

13h30 – Grupos de Trabalho:

I. EIXO 1 – FINANCIAMENTO: Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos para garantia dos direitos socioassistenciais contemplando as especificidades regionais do país;

II. EIXO 2 – CONTROLE SOCIAL: Qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas;

III. EIXO 3 – ARTICULAÇÃO ENTRE OS SEGMENTOS: Como potencializar a participação social no SUAS?

IV. EIXO 4 – SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS: Universalização do acesso e a integração das ofertas dos serviços e direitos no SUAS; e

V. EIXO 5 – BENEFÍCIO E TRANSFERÊNCIA DE RENDA: A importância dos benefícios socioassistenciais e o direito a garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS.

15h30 – Plenária Final: Deliberações a partir das prioridades definidas pelos Grupos de Trabalho:

Escolha dos delegados

16h30 – Encerramento e entrega dos certificados

16h40 – Coffee Break