Confira abaixo, na Galeria de Arquivos, o EDITAL DE CONVOCAÇÃO com a lista de crianças selecionadas de acordo com o limite de vagas por turma em cada Unidade de Ensino.
Para CONFIRMAÇÃO DA VAGA das crianças selecionadas, o responsável legal deverá comparecer na SEDUC, em horário indicado no Edital de Convocação, munido de originais e fotocópias dos seguintes documentos:
a) Documento de Identidade com foto e CPF do responsável legal pela criança;
b) Apresentação de declaração de guarda, emitida pelo Juizado da Infância e Juventude, ou documento que comprove o processo de regularização da guarda (quando houver);
c) Comprovante de residência da criança, atualizado até 03 (três) meses anteriores à INSCRIÇÃO (fatura de água, energia elétrica, telefone, contrato de aluguel, fatura de cartão de crédito). Caso o comprovante de residência não esteja no nome do responsável legal, anexar Declaração de Posse de Imóvel do proprietário da residência, conforme documento apresentado na Galeria de Arquivos (abaixo);
d) Carteira ou comprovante de trabalho (apenas quando a vaga for selecionada para Unidade de Ensino próxima do trabalho do responsável legal);
e) Certidão de Nascimento com CPF da criança;
f) Documento de Identidade com foto (quando houver);
g) Cartão do SUS da criança (quando houver);
h) Laudo médico emitido a partir de janeiro de 2020 (em caso de criança com deficiência).
ATENÇÃO!
– A não apresentação de um ou mais documentos mencionados acima acarretará a NÃO CONFIRMAÇÃO DA VAGA.
– A criança com deficiência e/ou em situação de vulnerabilidade social comprovada pelo Conselho Tutelar terá prioridade na oferta da vaga.
– As vagas serão oferecidas em período parcial ou integral, sendo 50% (cinquenta por cento) das vagas de cada turma para período integral e 50% (cinquenta por cento) para período parcial (matutino ou vespertino).
– No caso de criança convocada para vaga em período diferente do solicitado na INSCRIÇÃO, o responsável legal poderá recusá-la, devendo comparecer na SEDUC no dia e horário marcado no Edital de Convocação para assinar Termo de Recusa de Vaga, sem prejuízo para a classificação da criança na Lista de Espera.
– As vagas remanescentes serão publicadas toda sexta-feira, quando houver vaga.
– Cabe ao responsável legal o acompanhamento da publicação do Edital de Convocação.