Laguna realiza primeira etapa da Conferência das Cidades e se destaca na região

A sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi palco, na noite desta quinta-feira, do primeiro dia de apresentação dos eixos temáticos da Conferência da Cidade de Laguna. O evento tem como foco a articulação de políticas públicas nas áreas de habitação, saneamento, mobilidade urbana e programas que direcionam recursos ao município.

O encontro contou com a presença de dezenas de representantes de entidades, além do público em geral. Durante a programação, os participantes tiveram contato com a metodologia da conferência, que faz parte de um ciclo nacional. A etapa municipal realizada em Laguna encaminhará propostas para a fase estadual, contribuindo para a formulação de uma nova política nacional de desenvolvimento urbano.

Foram apresentados temas e diretrizes baseados no texto-base nacional, que busca integrar políticas públicas atualmente dispersas, como as de mobilidade e habitação. Com esse processo iniciado nos municípios, há a perspectiva da criação de uma política nacional consolidada para o desenvolvimento urbano.

Laguna Sai na Frente na Região da Amurel

Na região da Amurel, apenas o município de Santa Rosa havia realizado sua conferência da cidade antes de Laguna. Os demais municípios ainda não inscreveram suas agendas na plataforma nacional. Dessa forma, Laguna se destaca ao estar à frente nesse importante debate.

O objetivo do poder público é ouvir a população, identificar problemas e buscar propostas para soluções conjuntas, a curto, médio e longo prazo para desenvolvimento de uma cidade mais inclusiva, democrática, sustentável e com justiça social.

A Conferência Nacional das Cidades busca, desta forma, construir a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, que ainda não existe.

Nos dias 20 e 27 de março, esses encontros acontecerão na sede da OAB Laguna e na Câmara de Vereadores, respectivamente. O último, no dia 03 de abril, será na sede da Associação de Moradores da Passagem da Barra.

O objetivo desses encontros é apresentar o objetivo da conferência e ouvir a comunidade, sobre demandas, problemas e soluções para serem levadas como propostas para a Conferência Estadual das Cidades e depois a etapa nacional.

“É importante que cada cidade traga sua realidade para que essa política nacional contemple as especificidades de cada município. Hoje, os recursos e programas são dispersos e a partir da elaboração de uma política nacional de desenvolvimento urbano, passaremos a ter recursos e programadas condensados a partir dela”, explica Flávio, arquiteto e representante da prefeitura na comissão organizadora.

Laguna poderá reunir nove propostas para serem encaminhadas à etapa estadual da conferência (destas, uma deve ser em nível estadual e uma em nível nacional). Essas propostas serão definidas e finalizadas nas plenárias que acontecerão nos dias 11 e 12 de abril, no auditório da Udesc.

Confira todos os detalhes neste link: 

Quem pode participar?

Qualquer morador e cidadão de Laguna pode participar, apresentar propostas e tem direito de voto. Porém, somente os delegados eleitos das entidades representativas poderão apresentar essas propostas na etapa estadual. Todas as entidades podem indicar um delegado.

Eixos temáticos e calendário:

1º dia 20/03 (quinta-feira), 18h

 Sede da OAB – Subseção Laguna

 Rua Nazil Bento, 51 – Esperança, Laguna – SC, 88790-000 

Eixo Temático: 

●Articulação entre os principais setores urbanos e com o planejamento  das políticas públicas: PPA, Habitação e Regularização, Saneamento Básico, Mobilidade

2º dia – 27/03 (quinta-feira), 18h

• Câmara de Vereadores 

R. Roberto Pedro Prudêncio – Esperança, Laguna – SC, 88790-000

 Eixo Temático: 

●Gestão Estratégica e Financiamento:  Controle Social e Gestão Democrática, Sistema Nacional, Mecanismos Fiscais e Extrafiscais locais, outros

3º dia – 03/04 (quinta-feira), 18h

• Salão Paroquial da Ponta da Barra 

R. Ver. José Tomé Machado de Souza, 272 – Ponta da Barra, Laguna – SC, 88790-000

 Eixo Temático: 

● Grandes Temas Transversais Sustentabilidade ambiental e emergências climáticas, Transformação digital e território, Segurança Pública

Saiba mais sobre a comissão organizadora:

A Comissão Organizadora da etapa preparatória municipal, instituída por decreto (nº741, de 8 de janeiro de 2025) é formada por representantes do poder público (Prefeitura de Laguna e Câmara Municipal), movimentos populares, trabalhadores de entidades sindicais, empresários relacionadas à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano, entidades acadêmicas, de pesquisa, entidades e conselhos profissionais, além de organizações não governamentais de atuação na área de desenvolvimento urbano.

Mediante credenciamento, os participantes da conferência municipal deverão ser identificados por um segmento ou entidades.As delegadas e os delegados a serem eleitos na Etapa Municipal para a Etapa Estadual deverão necessariamente estar presentes na Conferência Municipal nos dias 11/04 e 12/04 de 2025.

O que é a Conferência das Cidades?

As Conferências das Cidades  são espaços democráticos de  diálogo entre o poder público e a sociedade civil. Elas têm como objetivo  discutir, avaliar e propor políticas públicas voltadas para o desenvolvimento urbano.

As Conferências surgiram como parte das diretrizes estabelecidas pelo Estatuto da Cidade, que regulamenta o desenvolvimento urbano no Brasil.

As Conferências das Cidades são uma oportunidade única para a sociedade contribuir ativamente para o futuro das cidades.