Loteamento São Judas Tadeu: 25 postes de energia começam a ser instalados na localidade
Começou hoje (25) a instalação de postes de energia nas vias públicas do Loteamento São Judas Tadeu. Ao todo serão colocados 25 postes de acordo com o projeto para atender em torno de 43 famílias que residem naquela área.
“A Secretaria de Planejamento vem trabalhando constantemente para regularizar e resolver todos problemas decorrentes desse loteamento. Inclusive estendemos o prazo para entrega de documentos dos moradores na secretaria, estamos aceitando até dia 28/04”, disse a Secretária de Planejamento, Gabriela Belmiro.
Importante destacar que a comunidade está passando por um processo de regularização fundiária, o REURB e a ligação de energia elétrica é outra questão que está sendo resolvida paralelamente, pois a Celesc desligou a energia na localidade por irregularidades fundiárias do loteamento.
“O orçamento foi realizado e aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE, para realizar a compra direta, pela urgência”, explicou Belmiro.
Entenda o caso:
Cerca de 40 famílias devem em breve ter o sonho de ter regularizada a situação dos imóveis no Loteamento São Judas Tadeu, em Barbacena.
Em reunião realizada em fevereiro, a Secretaria De Planejamento promoveu um encontro para tirar dúvidas, elencar os próximos passos e iniciar o cadastro dos moradores que residem em assentamentos informais consolidados.
Em breve todos terão acesso à Regularização Fundiária Urbana no Município de Laguna, (Reurb), que tem como principal objetivo detalhar as atividades necessárias para implementação das ações jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais relacionadas à regularização e urbanização de núcleos urbanos informais localizados em Laguna.
Após a análise de toda a documentação e trâmites necessários, as famílias terão outorgados os títulos de propriedade, sendo assim, os imóveis ingressam no mercado formal.
“Nos sensibilizamos com toda a situação do loteamento e vamos buscar resolver. Queremos dar mais clareza, transparência e eficácia a todo o processo”, salienta a secretária de Planejamento, Gabriela Belmiro.
Todo o processo de regularização, como medições, engenharia, infraestrutura, etc, será custeado pelo município.
Paralelo a isso, tratativas com o Ministério Público (MP), via Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), pretendem em breve entregar o projeto finalizado de extensão da rede elétrica que dará a oportunidade da ligação individual seguindo todos os critérios estabelecidos pela Celesc.
Assistência Social
Mais de 20 famílias do Loteamento São Judas Tadeu do bairro Barbacena, foram atendidas pela Secretaria de Assistência Social, através do CRAS II, com a concessão do Benefício Eventual de Alimentação (cestas básicas) em virtude de vulnerabilidade temporária. As mesmas tiveram as ligações de suas residências cortadas pela Centrais Elétrica de Santa Catarina, no último dia 09.
Desta forma, a equipe vem realizando uma ação de apoio com intuito de minimizar as dificuldades enfrentadas pelas famílias. Inicialmente, as assistentes sociais do equipamento social foram ao local para prestar orientações, contatando lideranças comunitárias que buscaram explicar as necessidades pontuais enfrentadas pelos moradores.
Buscou-se também articulação com rede de apoio, através da creche Casa da Gente, entidade ligada à Assistência Social, que se colocou à disposição para auxiliar.
Cabe ressaltar que a região de São Judas é a área de principal abrangência do Centro de Referência de Assistência Social II, possuindo um baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), onde muitas famílias recebem atendimentos pontualmente.
