Matrículas da rede municipal de ensino começam segunda-feira
As matrículas da rede municipal de ensino começam na próxima segunda-feira, 13 de novembro. Os responsáveis devem matricular os alunos até o dia 30 de novembro, na unidade escolar pretendida.
A partir da pré-escola, a matrícula é obrigatória. Neste nível de ensino, a criança deverá ter quatro anos completos até 31 de março de 2024.
Para o ensino fundamental, de 1º a 9º ano, o estudante deve ter, no mínimo, seis anos completos; e 15 anos, caso seja aluno da modalidade de Ensino de Jovens e Adultos (EJA), ambos até a mesma data.
Para a efetivação das matrículas são necessários os seguintes documentos:
a) Documento de Identidade com foto e CPF do responsável legal;
b) Apresentação de declaração de guarda, emitida pelo Juizado da Infância e Juventude, ou documento que comprove o processo de regularização da guarda
c) Comprovante de residência do(a) criança/estudante, atualizado até 03 (três) meses anteriores à MATRÍCULA (fatura de água, energia elétrica, telefone)
d) Certidão de Nascimento do(a) criança/estudante;
e) Documento de Identidade e CPF do(a) criança/estudante (quando houver);
f) Atestado de Escolaridade/Transferência, no caso de criança/estudante com vínculo de matrícula em outra Unidade Escolar;
g) Histórico Escolar (quando houver);
h) Cartão do SUS do(a) criança/estudante (quando houver);
i) Declaração de atualização vacinal emitida pelas salas de vacinação;
j) Laudo médico (em caso de criança/estudante com deficiência).
A foto poderá ser registrada no momento da MATRÍCULA pelo gestor responsável, caso o(a) criança/estudante esteja acompanhando o responsável legal.
Caso o estudante necessite de transporte escolar municipal, o responsável legal deverá preencher a Solicitação de Transporte Escolar Municipal na secretaria da unidade, que será enviada ao Departamento de Transporte Escolar da secretaria para o endereço de e-mail transporteeducacao@laguna.sc.gov.br, até 14 de novembro de 2023, para inscrição do estudante na rota.
Turmas Educação Infantil:
I – Berçário I: 06 crianças;
II – Berçário II: 08 crianças;
III – Maternal I: 10 crianças;
IV – Maternal II: 13 crianças;
V – Pré-escolar I e II: 20 crianças;
VI – Turma mista: 15 crianças.
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