Condema tem novo Presidente
O professor ambientalista José Antônio da Silva Santos é o novo presidente do Comdema, a eleição aconteceu na última segunda-feira, dia 2 de julho. O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente CONDEMA tem a função de opinar e assessorar o poder executivo municipal, suas diretorias e a Fundação Lagunense do Meio Ambiente, nas questões relativas a gestão ambiental. Nos assuntos de sua competência, é também um fórum para se tomar decisões, tendo caráter deliberativo.
O Conselho é formado por conselheiros indicados pelos órgãos governamentais ou pela sociedade civil organizada.. Eu tenho consciência que o maior desafio que nós temos hoje na gestão ambiental, são esses problemas apresentados pelas atitudes cotidianas do ser humano. Nós temos uma herança cultural de utilizar os recursos naturais de forma indisciplinada. E precisamos mudar isso, disse o professor ao comentar seus objetivos à frente do Conselho.
O professor José Antonio também preside o Instituto Ambientalista Boto Flipper. Segundo ele o Governo Municipal deu um passo muito importante ao criar aqui em Laguna uma Fundação para tratar com respeito à gestão ambiental do município. A Fundação Lagunense do Meio Ambiente, foi criada em fevereiro de 2006, através de um projeto de lei elaborado pelo Poder Executivo.
Como funciona o Conselho:
– Cabe ao conselho propor a política ambiental do município e fiscalizar o seu cumprimento;
– Analisar e, se for o caso, conceder licenças ambientais para atividade, respeitando a competência legal que cabe ao município;
– Promover a educação ambiental; propor a criação de normas legais, bem como a adequação e regulamentação de leis, padrões e normas municipais;
– Opinar sobre aspectos ambientais de políticas estaduais e federais que tenham impacto sobre o município;
– Receber e apurar denúncias feitas pela população sobre degradação ambiental e sugerindo à Prefeitura as providências cabíveis.
