Licenciamento ambiental do município é modelo para o Estado

Municípios da região estão buscando informações sobre a municipalização dos serviços de licenciamento e fiscalização ambiental, implantado em Laguna, através do Governo Municipal, única no Sul do Estado.

Na última reunião do Conselho de Desenvolvimento Regional dos municípios da Associação do Extremo Sul de Santa Catarina (Amesc) o município foi citado, pois as cidades daquela região pretendem estabelecer a municipalização da licença ambiental, hoje na maioria das cidades, responsabilidade da Fatma.

Em Santa Catarina, apenas Laguna, Joinville, Jaraguá do Sul e Itapema oferecem o serviço.

Em Laguna é a Fundação Lagunense do Meio Ambiente responsável pelo licenciamento. A realização do licenciamento ambiental pela fundação irá trazer muitos benefícios: “A taxa será mais baixa para quem fizer o licenciamento pela Flama, além disso, o processo será muito mais rápido e ficará pronto no máximo em 30 dias”, afirmou o presidente da Flama, Agnaldo Mendonça de Limas.

Segundo o presidente da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Carlos Leomar Kreuz, as prefeituras podem fazer um convênio para municipalizar os serviços de licenciamento e fiscalização ambiental para empreendimentos que produzam pequenos impactos. “Isso ajudaria a desafogar os trabalhos na Fundação. Hoje o maior problema enfrentado é a liberação de licenças ambientais para instalação de indústrias e a agricultura”, explica.