Secretaria realiza encontro para discutir o Plano Municipal de Educação
As metas e propostas do Plano Municipal de Educação começarão a ser apresentadas aos participantes nesta quarta-feira, dia 03, na Escola de Ensino Médio Almirante Lamego conhecido como CEAL. Realizado pela Secretaria de Educação, o primeiro encontro para discutir políticas públicas na área da educação, será integrado por membros da coordenação e comissões que estão sendo formadas para trabalhar na elaboração do plano.
Essa primeira reunião é para fazer uma sensibilização da equipe e uma explanação do que é, como funciona e para que serve o Plano Municipal de Educação, explica a técnica de educação, Regina da Silva.
Membros e Equipe
Para dar início à elaboração do Plano Municipal de Educação foi formada uma equipe, assessorada pela Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Extensão da Unisul – Faepesul, com seis membros na coordenação geral, divididos em três do Conselho Municipal de Educação e três da Secretaria de Educação.
Quatro comissões foram formadas para auxiliar a coordenação: a comissão de infra-estrutura e finanças; comissão de legislação; comissão de divulgação, todas com quatro membros. E ainda a comissão da coordenação pedagógica, que realizará o diagnóstico do trabalho, formada por 20 membros.
Após essa etapa serão formadas subcomissões, para fazer a mobilização pública da comunidade.
O que é o Plano Municipal de Educação?
É um conjunto de estratégias em que o poder público responde às demandas educacionais da sociedade, por meio de um diagnóstico científico e de uma escolha democrática de metas, ações e recursos que garantam a execução dos objetivos.
É um documento registrado durante o período de planejamento, que deve ser aprovado pelo poder legislativo e sancionado pelo chefe do executivo, para transformar-se em lei municipal. A elaboração deste documento, o plano, é um planejamento conjunto do governo com a sociedade civil.
O plano municipal é um plano de estado para toda a educação no município, engloba toda a rede de ensino, tanto as escolas estaduais, municipais e particulares, disse Regina.
Elaborado com base no Plano Nacional de Educação PNE, o plano municipal é feito de dez em dez anos.
