Governo Municipal monta equipe técnica para elaboração de projetos de captação de recursos
Para o Governo Federal ou Estadual liberar recursos aos municípios, um projeto bem elaborado faz a diferença. A prefeitura, dentro da Secretaria de Planejamento, montou uma equipe de elaboração de projetos, formada por dois engenheiros e uma técnica em turismo.
Segundo a Diretora de Planejamento e Organização do Turismo, Patrícia Guedes Matos, os órgãos estão cada vez mais exigentes diante de projetos. “Nosso trabalho é identificar nos sites do Governo Federal e Estadual, onde existe recurso disponível, através dos editais abertos e elaborar as propostas ou os planos de trabalho para aprovação, conta.
A equipe elabora o plano de trabalho e em seguida a documentação técnica, que será analisada. Após aprovação é liberada a execução da obra. Mas é um processo demorado e burocrático,” explica.
Como funciona ?
Os recursos podem ser encaminhados através de emendas parlamentares (O Governo Federal disponibiliza aos senadores e deputados para que os mesmos encaminhem as suas regiões) e também podem ser disponibilizados diretamente dos ministérios.
A sinalização viária e turística, na localidade do Distrito de Ribeirão Pequeno é exemplo de projeto já concretizado com recursos do Governo Federal, através de emenda parlamentar e contrapartida do município.
Projetos que foram encaminhados aos Ministérios para aprovação:
Ministério da Cultura
Carnaval Lagunalegria 2008 –
Ministério do Turismo
Reurbanização do principal acesso ao perímetro urbano
Sinalização Turística
Revitalização da orla marítima da praia do Mar Grosso
Restaurante Escola
Curso de Guia de Turismo Regional
Ministério da Saúde
Construção de Unidade de Saúde KM 37
Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca
Construção de 18 trapiches e draga
Dragagem do acesso as docas do centro histórico
Ministério do Meio Ambiente
Educação ambiental em zona costeira
Projetos em andamento:
Central de informações turísticas e portal
Reurbanização da orla da prainha do Farol de Santa Marta
Drenagem da Vila Vitória
Abastecimento de água: Barreiros e Passagem da Barra
Construção de 38 unidades habitacionais Cohab
Construção de 147 unidades habitacionais no Loteamento Lurdinha Shieffler
Sinalização turística Ribeirão Pequeno
Reurbanização de via pública da orla do Centro Histórico
Pavimentação acesso Caputera
Reluz Mar Grosso
Construção de unidade de saúde KM 37
Pavimentação acesso Bananal e Distrito do Ribeirão Pequeno
