Núcleo Gestor do Plano Diretor discute regimento interno e reuniões nas comunidades
O núcleo gestor realizou a segunda reunião da etapa de elaboração do Plano Diretor Participativo. Os encontros serão realizados até o dia 29 de julho, no escritório do Instituto do Patrimônio Histórico e Nacional (Iphan).
No encontro desta quarta-feira, dia 12, o regimento interno foi lido e discutido entre os membros. Os integrantes também elaboraram uma mapa de divisões do município, onde serão realizadas reuniões nas comunidades para discutir o Plano Diretor.
Representantes de associações de moradores, organizações não-governamentais, entidades estaduais, municipais e federais integram o núcleo, composto por 26 pessoas.
A Fundação da Unisul, a Faepesul, coordena os trabalhos, supervisionado pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação.
A arquiteta urbanista da Faepesul, Rita de Cássia Garrozi, salienta que não estamos discutindo, os problemas de cada região, ou bairro, mas sim, o município como um todo.
A próxima reunião será no dia 26 de abril, ás 9h45min, no auditório do Iphan, no Centro Histórico.
O que é o Plano Diretor?
O Plano Diretor é uma lei municipal que estabelece diretrizes para a ocupação da cidade. Ele deve identificar e analisar as características físicas, as atividades predominantes e as vocações da cidade, os problemas e as potencialidades.
É um conjunto de regras básicas que determinam o que pode e o que não pode ser feito em cada parte de cidade. É processo de discussão pública que analisa e avalia a cidade que temos para depois podermos formular a cidade que queremos.
Desta forma, a prefeitura em conjunto com a sociedade, busca direcionar a forma de crescimento, conforme uma visão de cidade coletivamente construída e tendo como princípios uma melhor qualidade de vida e a preservação dos recursos naturais.
O Plano Diretor deve, portanto, ser discutido e aprovado pela Câmara de Vereadores e sancionado pelo prefeito. O resultado, formalizado como Lei Municipal, é a expressão do pacto firmado entre a sociedade e os poderes Executivo e Legislativo.
Quem deve participar?
1 – Setores do governo
Prefeitura (secretarias e órgão municipais);
Poder público estadual (quando setores de serviços e outras questões extrapolam os limites do município);
Poder público federal (quando as questões lhes dizem respeito, por exemplo, áreas da marinha e aeroportos).
2 -Segmentos populares
Associações, sindicatos, conselhos comunitários e outros.
3-Segmentos empresarias
Sindicatos patronais, comerciantes, incorporadores imobiliários, etc.
4- Segmentos técnicos
Universidades, conselhos regionais, ONGs, e outros.
