Governo Municipal divulga edital da 8ª chamada do concurso público
A 8ª chamada do concurso público convoca os aprovados para os cargos de professor de ensino fundamental (quatro vagas), professor de educação infantil (vinte e cinco vagas), professor de educação física (nove vagas), professor de artes (10 vagas), professor de geografia (uma vaga), professor de matemática (duas vagas), especialista em assuntos educacionais (duas vagas), secretário de escola (uma vaga), técnico em educação (três vagas), nutricionista (uma vaga) e farmacêutico bioquímico ( uma vaga).
Os aprovados para os cargos de nutricionista e farmacêutico bioquímico, deverão se apresentar ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Laguna, situado à Avenida Colombo Machado Salles, Centro Administrativo Tordesilhas, 145, 3º andar, centro.
Os aprovados para a área da educação, se apresentam na Secretaria Municipal de Educação, altos do Mercado Público Municipal, no centro histórico.
No dia 24 de junho, às 14h, deverão se apresentar: professor de ensino fundamental, professor de educação infantil, professor educação física, nutricionista e farmacêutico bioquímico.
Já no dia 25 de junho, também as 14h, se apresentarão: professor de artes, professor de geografia, professor de matemática, especialista em assuntos educacionais, secretário de escola e técnico em educação.
Mais informações: Departamento de Recursos Humanos – (48) 3 646 0533 – ramal 212, ou Secretaria Municipal de Educação- (48) 3647-1673, no horário das 12h:30m às 18h:30m.
Abaixo o edital completo:
EDITAL 003/2008
8ª CHAMADA
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2006.
O MUNICÍPIO DE LAGUNA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede no Paço Municipal, situado à Av. Colombo Machado Salles, 145, centro, Laguna/SC., neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Célio Antônio, nos termos da legislação vigente, torna público, através do presente Edital, as normas para PROVER as vagas pelos candidatos classificados no Concurso público Municipal Nº 001/2006.
1. DAS VAGAS – DOS CARGOS.
O presente edital, tem por finalidade, prover o número de vagas dos cargos objeto do anexo I deste Edital.
2. DA CONVOCAÇÃO DOCUMENTAÇÃO.
2.1. DOS CARGOS DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DO MAGISTÉRIO.
O candidato classificado deverá comparecer no dia e hora fixados neste Edital, na sede administrativa da Secretaria Municipal de Educação, situada no pavimento superior do Mercado Público Municipal, localizado à Av. Eng. Colombo Machado Salles, centro, Laguna/SC., a fim de escolher vaga, devendo se apresentar com documento de identidade em que contenha sua fotografia e, protocolo de inscrição.
A ordem de escolha de vaga, obedecerá a ordem da classificação final, por cargo, na forma do item 10.1 do Edital de Concurso Público nº 001/2006.
A confirmação da escolha ocorrerá após o registro das informações das vagas escolhidas e assinatura do candidato na ficha própria, conforme anexo II deste Edital.
2.2. DOS CARGOS DA ÁREA DA SAÚDE.
Os candidatos classificados deverão comparecer, no dia e hora fixados neste Edital, na Diretoria de Recursos Humanos, a fim de confirmar sua vaga, na forma do anexo III deste Edital, devendo se apresentar com documento de identidade em que contenha sua fotografia e, protocolo de inscrição. A Diretoria de Recursos Humanos funciona no Centro Comercial Tordesilhas, sito à Av. Colombo Machado Salles, 145, centro, Laguna/SC.
3. DA CARGA HORÁRIA.
A jornada de trabalho respeitará as regras do Edital de Concurso Público nº 001/2006, em consonância com a Legislação Municipal em vigor.
4. DAS VAGAS:
4.1. As vagas, em números fixados no anexo I deste Edital, destinam-se a prover os cargos de professor de ensino fundamental, professor de educação infantil, professor de educação física, professor de artes, professor de geografia, professor de matemática, especialista em assuntos educacionais, técnico em educação, nutricionista e farmacêutico bioquímico.
4.2. O candidato que não se apresentar no dia e horário determinado para escolha e ou confirmação de sua vaga, bem como aquele que não estiver presente, perderá todos os direitos sobre a escolha do momento ou, da vaga respectiva não confirmada e, terá seu nome relacionado para escolhas posteriores, garantindo sua classificação por ordem decrescente de pontuação, agrupado por cargo.
4.3.Os candidatos classificados após o número de vagas constante do anexo I deste Edital, considerando também, as vagas eventualmente já providas, em razão das chamadas anteriores, deverão estar presentes por ocasião do reaproveitamento.
5. DA ESCOLHA E CONFIRMAÇÃO DAS VAGAS.
DATA HORÁRIO CARGO
24/06/2008 14:00 PROF. DE ENSINO FUNDAMENTAL
24/06/2008 16:00 REAPROVEITAMENTO
24/06/2008 14:00 PROF. DE EDUCAÇÃO INFANTIL
24/06/2008 16:00 REAPROVEITAMENTO
24/06/2008 14:00 PROF. DE EDUCAÇÃO FÍSICA
24/06/2008 16:00 REAPROVEITAMENTO
25/06/2008 14:00 PROF. DE ARTES
25/06/2008 16:00 REAPROVEITAMENTO
25/06/2008 14:00 PROF. DE GEOGRAFIA
25/06/2008 16:00 REAPROVEITAMENTO
25/06/2008 14:00 PROF. DE MATEMÁTICA
25/06/2008 16:00 REAPROVEITAMENTO
25/06/2008 14:00 ESPECIALISTA EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
25/06/2008 16:00 REAPROVEITAMENTO
25/06/2008 14:00 SECRETÁRIO DE ESCOLA
25/06/2008 16:00 REAPROVEITAMENTO
25/06/2008 14:00 TÉCNICO EM EDUCAÇÃO
25/06/2008 16:00 REAPROVEITAMENTO
24/06/2008 14:00 NUTRICIONISTA
24/06/2008 16:00 REAPROVEITAMENTO
24/06/2008 14:00 FAMACÊUTICO BIOQUÍMICO
24/06/2008 16:00 REAPROVEITAMENTO
6. DA DESISTÊNCIA DE VAGAS.
6.1. O candidato poderá desistir de sua vaga no momento da confirmação.
6.2. Para a desistência de vaga, o candidato deverá apresentar o requerimento de que trata o anexo IV deste Edital.
7. DA AUSÊNCIA DO CANDIDATO.
Em não comparecendo o candidato, para confirmação de sua vaga, será lavrado TERMO DE NÃO COMPARECIMENTO, conforme disposto no anexo V deste Edital.
8. DO REAPROVEITAMENTO DAS VAGAS.
8.1. Após a chamada de todos os candidatos classificados e, encerrado do horário de confirmação de vaga, será feita uma nova chamada, para possível ocupação do saldo de vagas, inclusive aquelas decorrentes de desistência.
8.2. A data e horário para o reaproveitamento de vagas, são aquelas constantes no presente Edital.
8.3. A ordem é a mesma dos classificados.
8.4. Os candidatos participantes do reaproveitamento são aqueles que por qualquer motivo não escolheram no horário normal ou escolheram vagas e desistiram logo após o término da chamada.
8.5. No reaproveitamento não é permitida a desistência de vagas escolhidas.
9. DO EXAME DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL.
9.1. O exame de aptidão física e mental, é requisito essencial, para investidura, posse e exercício do cargo.
9.2. O exame de aptidão física e mental, será realizado por médico dos quadros da Prefeitura Municipal de Laguna, sem custo ao candidato, ao qual, caberá apresentar os exames identificados no anexo VI.
9.3. As datas para exame de aptidão física e mental, serão divulgadas posteriormente.
10. DA INVESTIDURA POSSE E EXERCÍCIO:
10.1. Concluídos os procedimentos de confirmação e escolha de vaga, reaproveitamento e, do exame de aptidão física e mental e, tendo havido o preenchimento dos requisitos legais, o candidato estará em condições de ser nomeado e empossado.
10.2.A nomeação e a posse, ocorrerão em até trinta dias após a realização dos atos de que trata o item 10.1. Não será empossado, o candidato aprovado que não tenha apresentado a documentação constante do anexo VII deste Edital.
10.3. O servidor empossado no cargo público para o qual foi nomeado, terá prazo de até dez (10) dias, para entrar em exercício, contados da data da posse.
10.4. Em se tratando de servidor, que esteja na data de sua nomeação, em alguns dos casos de licença previstas em Lei, com exceção da licença para tratar de assuntos particulares ou, por outro motivo de afastamento legal, o prazo para início do exercício, passará a ser contado, da data do término daquele ato, devendo entretanto, o servidor nomeado, comprovar esta situação, nos primeiros cinco dias úteis, após o respectivo ato de nomeação.
10.5. A posse poderá ocorrer, mediante procuração pública, com poderes específicos.
10.6. Será tornado sem efeito, o ato de nomeação/provimento, se a posse não ocorrer no prazo previsto.
11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS.
11.1. A confirmação e o reaproveitamento de vaga, é ato pessoal, não podendo ser realizado por procuração.
11.2. Após a posse e o início do exercício do cargo, verificada a acumulação ilegal de cargos, será dado ao servidor, oportunidade de opção por um deles, devendo o mesmo, no prazo de até quinze (15) dias, improrrogáveis, se manifestar acerca da opção, apresentando documento comprobatório do pedido de exoneração do outro cargo. Não havendo manifestação, o servidor será automaticamente exonerado do cargo provido em razão do Concurso Público Edital 001/2006.
11.3. O candidato que não apresentar a documentação especificada no anexo VII deste Edital, ou de alguma forma não estejam os mesmos conforme exigido, terá automaticamente tornada sem efeito sua contratação, sendo eliminado da relação de aprovados e classificados no Concurso nº 001/2006.
11.4. Os casos omissos serão resolvidos pela Procuradoria Geral do Município, em conjunto com a Secretaria de Fazenda, Gestão e Serviços Públicos, de acordo com as normas especificadas no Concurso Público nº 001/2006 e legislação pertinente.
11.5. A Administração Municipal, se resguarda no direito, de a qualquer momento, ampliar o número de vagas a serem providas, até o número limite do Edital de Concurso Público 001/2006 ou, na forma que Lei posterior regular, bem como, prover os demais cargos não previstos no Edital.
12. Este edital entra em vigor na data de sua publicação.
Laguna, 16 de junho de 2008.
CÉLIO ANTÔNIO
PREFEITO MUNICIPAL
ANEXO I
CARGOS A SEREM PROVIDOS E NÚMERO DE VAGAS
CARGOS / Vagas
Professor de Ensino Fundamental 04
Professor de Educação Infantil 25
Professor de Educação Física 09
Professor de Artes 10
Professor de Geografia 01
Professor de Matemática 02
Especialista em Assuntos Educacionais 02
Secretário de Escola 01
Técnico em Educação 03
Nutricionista 01
Farmacêutico Bioquímico 01
ANEXO II
FICHA DE ESCOLHA DE VAGA – PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO E DO MAGISTÉRIO
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2006
FICHA DE ESCOLHA DE VAGA PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO E DO MAGISTÉRIO
Eu, …………………………………………………………………, portador da identidade nº………………………….., CPF ……………………………………………., aprovado no Concurso Público objeto do Edital nº 001/2006, para ingresso no Cargo de ……………………………………………………………………. e, considerando a minha convocação para escolha de vaga e, considerando que preencho todos os requisitos legais, venho através da presente, manifestar minha escolha, pela forma abaixo:
UNIDADE ESCOLAR:
………………………………………………………………………………………………………………
LOCALIDADE: ………………………………………………………………………………………………………………
DISCIPLINA: ……………………………………………………………………………………………………………..
ÁREA: ………………………………………………………………………………………………………………
CARGA HORÁRIA:
……………………………………………………………………………………………………………..
Termos em que,
P. D.
Laguna, ……/……/ 2008.
………………………………..
Assinatura do Candidato
ANEXO III
FICHA DE CONFIRMAÇÃO DE VAGA
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2006
FICHA DE CONFIRMAÇÃO DE VAGA
Eu, …………………………………………………………………, portador da identidade nº………………………….., CPF ……………………………………………., aprovado no Concurso Público objeto do Edital nº 001/2006, para ingresso no Cargo de ……………………………………………………………………. e, considerando a minha convocação para confirmação de vaga e, considerando que preencho todos os requisitos legais, venho através da presente, manifestar minha confirmação, para ingresso no Quadro da Administração Pública.
Termos em que,
P. D.
Laguna, ……/……/ 2008.
_____________________________
Assinatura do Candidato/Convocado
ANEXO IV
REQUERIMENTO DESISTÊNCIA DE VAGA
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2006
REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA DE VAGA
Eu, …………………………………………………………………, portador da identidade nº………………………….., CPF ……………………………………………., aprovado no Concurso Público objeto do Edital nº 001/2006, para ingresso no Cargo de ……………………………………………………………………. no Quadro da Administração Pública Municipal de Laguna, venho através da presente, por motivos particulares, requerer minha DESISTÊNCIA da vaga, em caráter irrevogável e irretratável.
Termos em que,
P. D.
Laguna, ……/……/ 2008.
_____________________________
Assinatura do Candidato/Convocado
ANEXO V
TERMO DE NÃO COMPARECIMENTO
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2006
TERMO DE NÃO COMPARECIMENTO DE CANDIDATO
CONFIRMAÇÃO DE VAGA
Declaramos para os devidos fins, que o candidato(a)_________________________________, portador(a) da identidade nº ___________, CPF nº ________ aprovado(a) e classificado(a) para o Cargo de _________________________________, devidamente convocado, não compareceu no dia e hora aprazados.
Laguna (SC), ……/……/2008.
Funcionário
Funcionário
ANEXO VI
DOCUMENTOS PARA REALIZAÇÃO DO EXAME
DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2006
DOCUMENTAÇÃO PARA EXAME DE
APTIDÃO FÍSICA E MENTAL
1. TODOS OS CARGOS:
– Sangue: hemograma, glicemia e sorologia para lues
– Parcial de Urina
– Raio X de Tórax
– ECG eletrocardiograma com laudo (acima de 35 anos)
2. SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE: (além daqueles previstos no item 1)
– Raio X de coluna lombro-sacra e bacia
– Sorologia para HIV
ANEXO VII
DOCUMENTAÇÃO PARA POSSE
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2006
DOCUMENTAÇÃO PARA POSSE
a)Cópia do documento de identidade ( )
b)Cópia do CPF ( )
c)Cópia de certidão de nascimento ou casamento ( )
d)Cópia de certificado de reservista ou equivalente (para os candidatos do sexo masculino) ( )
e)Cópia do Título de Eleitor e comprovante da última votação ( )
f)Apresentar declaração de bens conforme legislação vigente ( )
g)Declaração de não ter acumulação de cargos públicos, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal ( )
h)Comprovante da escolaridade ( )
i) Declaração de não ter sido demitido de cargo/emprego público em decorrência de infração disciplinar ( )
j) Apresentação do comprovante de registro fiscal em órgão de classe( )
k) Duas fotos 3×4 iguais e recentes ( )
l) Carteira Profissional ( )
m) Atestado médico, expedido pelo médico designado pelo Município de Laguna, atestando que o candidato está apto física e mentalmente, para o exercício do cargo.
