Audiência do Plano Diretor Participativo em Cabeçuda na próxima segunda-feira
No Centro Social de Cabeçuda, ás 20h, a Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação promove a sétima audiência para debater com a comunidade o Plano Diretor Participativo. A comunidade de Barranceira, Vila Juliana, Cohab e Mato Alto também foram convidadas.
O que é Plano Diretor
O Plano Diretor é uma lei municipal que estabelece diretrizes para a ocupação da cidade. Ele deve identificar e analisar as características físicas, as atividades predominantes e as vocações da cidade, os problemas e as potencialidades.
É um conjunto de regras básicas que determinam o que pode e o que não pode ser feito em cada parte de cidade. É processo de discussão pública que analisa e avalia a cidade que temos para depois podermos formular a cidade que queremos.
Desta forma, a prefeitura em conjunto com a sociedade, busca direcionar a forma de crescimento, conforme uma visão de cidade coletivamente construída e tendo como princípios uma melhor qualidade de vida e a preservação dos recursos naturais.
O Plano Diretor deve, portanto, ser discutido e aprovado pela Câmara de Vereadores e sancionado pelo prefeito. O resultado, formalizado como Lei Municipal, é a expressão do pacto firmado entre a sociedade e os poderes Executivo e Legislativo.
