Audiência Pública sobre licenciamento ambiental para asfaltar acesso ao Farol
Nesta terça-feira, dia 24, moradores da região da ilha, autoridades e técnicos da Apa da Baleia Franca vão se reunir numa audiência pública para abordar a demora na expedição do licenciamento ambiental do asfaltamento da rodovia que liga a balsa ao Farol de Santa Marta.
O processo de licenciamento já tramita há dezoito meses e a expedição depende de alguns documentos, entre eles uma batimetria (medição da profundidade dos oceanos, lagos e rios) e imagens de satélite da região costeira.
A audiência será realizada na Câmara de Vereadores a partir das 18h.
Saiba mais:
O trecho que vai da balsa ao Farol de Santa Marta possui dezoito quilômetros de extensão e integra a rodovia interpraias, a SC-100.
O orçamento da obra é de R$19 milhões, deste montante R$18.600 serão financiados pelo BID 5, e contrapartida do Governo Estadual de R$400 mil.
O projeto foi aprovado pela Assembléia Legislativa em 2008.
O que é a APA da Baleia Franca?
Responsável pela expedição do licenciamento ambiental, obrigatório para dar início às obras de asfaltamento da estrada que liga ao Farol de Santa Marta.
A Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca é uma unidade de conservação federal criada por decreto do Ministério do Meio Ambiente e possui conselho gestor.
Sua área abrange 156.100 hectares, com cerca de 130 quilómetros de extensão, abrangendo nove municípios da costa catarinense: Florianópolis, Palhoça, Paulo Lopes, Garopaba, Imbituba, Laguna, Tubarão, Jaguaruna e Içara.
