Gabarito da prova para eleger novos conselheiros tutelares
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA divulga o gabarito da prova, realizada neste último sábado, dia 18, que irá definir as eleições do Conselho Tutelar.
O resultado foi repassado pelo assistente da promotoria de justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Rodolfo Feuser Gruner.
Abaixo do gabarito está a prova na íntegra para possibilitar a elaboração de recursos pelos candidatos.
Confira o gabarito:
1-B
2-C
3-B
4-A
5-D
6-E
7-B
8-A
9-E
10-C
11-E
12-E
13-B
14-C
15-C
16-C
17-C
18- C
19- E
20- A
21- E
22- D
23- C
24 A
25 E
26 ANULADA
27 ANULADA
28 ANULADA
29 A
30 D
31 – C
32 -A
33 – B
34 – C
35 – D
36 B
37 A
38 C
39 D
40 E
41 A
42 D
43 B
44 A
45 B
46 ANULADA
47 ANULADA
48 B
49 A
50 – C
Segue abaixo a prova na íntegra:
QUESTÕES SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – LEI 8069/90
1- Assinale a alternativa incorreta
Um abrigo, para poder funcionar, deve estar registrado no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O adolescente maior de 14 anos pode trabalhar desde que tenha registro em carteira.
A criança e o adolescente tem direito a acesso a escola pública e gratuita próxima de sua residência.
Os hospitais são obrigados a permitir e viabilizar a permanência dos pais junto com os filhos internados dia e noite.
Só pode existir um conselho municipal de direitos da criança e do adolescente em cada município.
2 – Sobre aprendizagem é correto dizer que:
Quando um menino de 15 anos começa a trabalhar com o pai em uma oficina mecânica, está na condição de aprendiz.
A aprendizagem substitui o ensino médio, tendo os certificados de conclusão de uma e outro o mesmo valor.
A aprendizagem não pode ocorrer entre 22:00h de um dia e as 5:00h do dia seguinte.
Aprendizagem não assegura ao adolescente os direitos previdenciários e trabalhistas.
O aprendiz não pode receber pelo trabalho realizado, pois criaria vínculo empregatício.
3 – Assinale a alternativa correta:
Se a enfermeira suspeitar que as marcas nas costas de uma criança forem resultado de uma surra que ela levou, deve denunciar ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Se a mãe e o pai não concordam sobre uma questão relacionada com a educação do filho, podem recorrer ao juiz da infância e da juventude.
Quando uma pessoa encontra uma criança dormindo nas ruas, deve chamar os comissários, ligando para o juizado.
Se o policial suspeitar da atitude de uma criança ou adolescente pode apreendê-lo e deve levá-lo à Delegacia da Infância e Juventude para averiguação.
Ao flagrar um adolescente cometendo um ato infracional o guarda municipal deve apreendê-lo e levá-lo para o distrito policial.
4 – Sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é correto dizer que:
gere o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente.
é um órgão controlador das ações ligadas à assistência social para meninos e meninas de rua.
fiscaliza as entidades assistenciais podendo aplicar-lhes desde multas até o fechamento.
está subordinado ao Prefeito Municipal.
seus membros podem receber, no máximo, um salário igual ao de secretário municipal.
5 – O Conselho Tutelar tem as atribuições abaixo, exceto:
atender aos pais e responsáveis orientando-os.
assessorar o executivo municipal na elaboração do orçamento.
fiscalizar as entidades assistenciais.
aplicar as medidas sócio-educativas para crianças autoras de atos infracionais.
providenciar as medidas de proteção determinadas pelo juiz a adolescente autor de ato infracional.
6 – O juiz da infância e juventude não é competente para:
determinar a retificação de registros de nascimento e óbito
conceder a remissão.
conhecer de ações de alimentos
autorizar a permanência de crianças desacompanhadas dos pais ou responsáveis em casas de espetáculos.
aplicar as medidas sócio-educativas a crianças e a adolescentes.
7 – Considera-se criança e adolescente, conforme o E.C.A.:
Criança: até 14 anos incompletos; Adolescente: de 14 a 17 anos incompletos;
Criança: até 12 anos incompletos; Adolescente: de 12 anos até 18 anos de idade;
Criança: Até 10 anos; Adolescente: entre 10 e 18 anos de idade;
Criança: até 14 anos; Adolescente: entre 15 e 21 anos de idade;
Criança: de 12 a 18 anos; Adolescente: até 12 anos incompletos.
8 – Os casos de suspeita ou confirmação de maus tratos contra criança ou adolescente deverão ser obrigatoriamente comunicados:
ao Conselho Tutelar;
á delegacia de polícia mais próxima;
ao Fórum da cidade;
ao Ministério Público;
à Vara da infância e juventude.
9 – De acordo com o E.C.A., são considerados direitos fundamentais:
direito à vida e à saúde;
direito à prisão especial nos casos de privação de liberdade;
direito à liberdade, ao respeito e à dignidade.
todas as alternativas estão corretas;
apenas o item I está correto;
os itens II e III estão corretos;
apenas o item II está correto;
os itens I e III estão corretos.
1 – No que se refere à adoção, assinale a alternativa correta:
o adolescente deve contar com, no máximo 14 anos à data do pedido, salvo se já estiver sobre a guarda ou tutela dos adotantes;
só pessoas casadas ou em união estável podem adotar;
o adotante deve ser, pelo menos, 16 anos mais velho que o adotado
a adoção pode ser revogada a qualquer tempo.
todas as alternativas acima estão corretas.
2 – Verifique as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta:
O adolescente tem direito à Educação, sendo-lhes asseguradas:
I – direito de ser respeitado por seus educadores;
II – acesso à acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência;
III – Em caso de não haver vaga na escola mais próxima de sua residência, a delegacia de ensino deve providenciar vaga em escola dentro do município.
todas as alternativas estão corretas;
apenas o item I está correto;
os itens II e III estão corretos;
apenas o item II está correto;
os itens I e II estão corretos.
1 – A Criança que pratica ato infracional, sujeita-se a:
internação em estabelecimento educacional;
prestação de serviços à comunidade;
obrigação de reparar o dano;
advertência;
todas as alternativas acima estão incorretas.
2 – É atribuição do Conselho Tutelar, entre outras:
recolher Crianças e Adolescentes em situação de rua;
atender e aconselhar os pais ou responsável, aplicado-lhes as medidas previstas no Art. 129, de I á VII;
promover tratamento à criança e ao Adolescente usuário de drogas;
julgar Adolescentes a quem se atribua ato infracional
fornecer cestas básicas às famílias carentes.
3 – De acordo com o Artigo 55 do E.C.A., o ensino fundamental (de 1ª à 8ª série):
deve ser obrigatório e gratuito para Crianças;
dever ser obrigatório e gratuito para crianças e adolescentes com até 14 anos de idade;
deve ser obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria;
dever ser obrigatório e gratuito desde que a criança ou adolescente esteja na idade própria;
todas as alternativas acima estão incorretas.
4 – Segundo o Artigo 83 do E.C.A.:
nenhuma criança ou adolescente poderá viajar para fora da Comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsável, sem expressa autorização judicial;
a criança só poderá viajar na companhia dos pais ou responsável;
nenhuma criança poderá viajar para fora da Comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsável, sem expressa autorização judicial;
a Criança poderá viajar sozinha apenas para cidades pertencentes ao seu Estado de origem.
todas as alternativas acima estão incorretas.
5 – As entidades que desenvolvam programas de abrigo, deverão:
preservar os vínculos familiares;
desmembrar grupos de irmãos;
prestar atendimento personalizado e em pequenos grupos.
todas as alternativas estão corretas;
apenas o item I está correto;
os itens I e III estão corretos;
apenas o item II está correto;
os itens I e II estão corretos.
1 – De acordo com a Artigo 98 do E.C.A., as medidas de proteção à Criança e ao Adolescente são aplicáveis sempre que os direitos forem ameaçados ou violados:
por ação ou omissão da sociedade ou do Estado;
por falta, omissão ou situação de pobreza dos pais ou responsável;
em razão de sua conduta.
todas as alternativas estão corretas;
apenas o item I está incorreto;
os itens I e III estão corretos;
apenas o item II está correto;
os itens I e II estão corretos.
1 – As entidades que atendem em regime de abrigo:
só poderão abrigar Crianças e Adolescentes com prévia determinação das autoridade competente
só poderão abrigar Crianças e Adolescentes vítimas de maus tratos
poderão, em caráter excepcional e de urgência, abrigar Crianças e Adolescentes sem prévia determinação da autoridade competente, fazendo comunicação do fato até o 2º dia útil imediato.
só podem abrigar crianças a adolescentes do mesmo sexo;
só podem abrigar crianças a adolescentes da mesma faixa etária.
2 – Segundo o E.C.A., a garantia de prioridade compreende:
primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias;
precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública;
preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas;
destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.
todas as alternativas acima estão corretas.
3 – De acordo com o E.C.A., são medidas pertinentes aos pais ou responsável, entre outras:
Encaminhamento a programa oficial ou comunitário de promoção à família;
Encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico;
Suspensão ou destituição do pátrio poder.
todas as alternativas estão corretas;
apenas o item I está correto;
os itens II e III estão corretos;
apenas o item II está correto;
os itens I e III estão corretos.
21. As decisões do Conselho Tutelar somente poderão ser revistas:
por quem tenha legítimo interesse;
por autoridade policial, a pedido de quem tenha legítimo interesse;
por conselheiro de direitos da criança e do adolescente, a pedido de quem tenha legítimo interesse;
pelo Prefeito Municipal, a pedido de quem tenha legítimo interesse;
pela autoridade judiciária. a pedido de quem tenha legítimo interesse.
4 – Não é obrigado a provocar a iniciativa do Ministério Público, prestando-lhe informações sobre fatos que constituem objeto de ação civil e indicando-lhes os elementos de convicção:
polícia civil ou militar;
guarda municipal;
professor da rede pública;
segurança particular;
médico de centro de saúde
23. Não se constitui em medida sócio-educativa aplicável ao adolescente a quem se atribua a prática de ato infracional:
advertência;
obrigação de reparar o dano;
pena privativa de liberdade;
liberdade assistida;
internação em estabelecimento educacional.
24. Não poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição de espetáculos e diversões públicas:
as crianças menores de 10 anos, desacompanhadas dos pais ou responsável;
as crianças menores de 12 anos incompletos, desacompanhadas dos pais ou responsável;
crianças e adolescentes menores de 14 anos de idade;
crianças e adolescentes menores de 16 anos de idade;
todas as alternativas acima estão incorretas.
25. O pátrio poder será exercido:
principalmente pelo pai;
principalmente pela mãe;
pelos pais, seguidos dos avós;
pelo pai e pela mãe, sendo sempre respeitada a autoridade do pai;
em igualdade de condições, pelo pai e pela mãe.
QUESTÕES SOBRE O ARTIGO 5° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
26. Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a opção correta.
Segundo a CF, todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, mediante prévia autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.
É livre a manifestação do pensamento, sendo garantido o anonimato.
A lei penal poderá retroagir para beneficiar o réu.
A CF garante a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal, mediante o pagamento das respectivas taxas.
27. Dos direitos e garantias fundamentais, marque a única opção correta.
A redução da jornada de trabalho é vedada expressamente pela Constituição Federal.
Não será concedida a extradição de estrangeiro por crime político, salvo se esse crime político tiver sido tipificado em tratado internacional.
Decorre da presunção de inocência, consagrada no art. 5º, da Constituição Federal, a impossibilidade de exigência de produção, por parte da defesa, de provas referentes a fatos negativos. d) A Constituição Federal assegura que são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei, o registro civil de nascimento e casamento e a certidão de óbito.
Aos tratados sobre direitos humanos, em vigor no plano internacional e interno, a Constituição Federal assegura hierarquia de norma constitucional.
28. Determinado servidor apresentou requerimento administrativo para obtenção de documento público que informe sua contagem de tempo de serviço, o que lhe foi negado. O servidor poderá, com respaldo constitucional, propor medida judicial para fazer valer, especificamente, seu direito a
a)petição.
b)ampla defesa.
c)aposentadoria.
d)contraditório.
e)certidão.
29. A Constituição Federal garante, em seu art. 5º, XXII, o direito de propriedade. O inciso XXIV do mesmo dispositivo constitucional, no entanto, prevê a possibilidade de desapropriação, que poderá ser exercida, ressalvados os casos previstos na Constituição:
I) por necessidade ou utilidade publica;
II) por interesse social;
III) mediante justa indenização em dinheiro;
IV) por interesse econômico;
Tendo em vista o que se declara acima, a alternativa incorreta é:
a) os itens I e II e III são verdadeiros;
b) os itens III e I são falsos;
c) os itens II e o III são falsos e o item IV verdadeiro;
d) os itens I, II e IV são falsos e o item III verdadeiro;
e) o item IV é verdadeiro e o item III falso.
30. No art. 5º da CF diz Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:…, é incorreto afirmar:
a)homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;
b)é garantido o direito de propriedade;
c) o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor;
d) às presidiárias serão asseguradas condições para que possam ir em casa durante o período de amamentação;
e) é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;
QUESTÕES SOBRE LINGUIA PORTUGUESA
Existe o dia, faltam os namorados
Carlos Drummond de Andrade
Houve tempo em que achava o Dia dos Namorados invenção sem propósito, ou com o propósito
exclusivo de associar as doçuras do namoro ao impulso de comprar objetos assim uma espécie de
pseudônimo de Dia dos Vendedores. Começo a mudar de opinião. O Dia dos Namorados, se bem o
interpretarmos, pode exprimir o desejo de existirem namorados, pelo menos durante um dia, se não for pedir muito.
Nessa migalha de tempo estabelecida pelo calendário, as pessoas estariam convidadas a namorar-se,
com todas as finezas que o ato implica, e não fui eu que inventei. Estão no Aurélio, que pelo visto namora bem, segundo os preceitos da arte. Namorado, em seu dicionário, é sinônimo de meigo, suave, terno, amorável.
Pergunto se estas qualidades do coração presidem hoje aos ritos do namoro, e não vejo resposta afirmativa, na cara espantada dos que dizem estar namorando.
………………………………………………………………………………………………………………………………….
O beijo fazia parte das delícias mais clássicas do namoro concebido como arte e gradualmente
desenvolvido. Quando todo mundo se beija como signo de cordialidade ou de coisa nenhuma, e até se inventou o horroroso beijão, destruindo a graça pueril do beijinho, não tem a mínima importância beijar. Todos se beijam, ninguém beija. Medidas profiláticas se impõem contra a mania da beijação que tira ao encontro intencional, motivado e de sublime erotismo, dos lábios, aquele êxtase conhecido pelos autênticos namorados ou enamorados.
A massificação de atitudes, comportamentos e hábitos não deixa margem para a aproximação individual
de dois seres que busquem aplicar-se ao exercício do namoro como um jogo de manobras de fino estilo, sem pressa e sem mornidão. Ora, o que se faz hoje é a conquista – relâmpago, seguida do morno tédio da saturação.
Os festivais disso ou daquilo, ao ar livre, expõem a melancólica decadência do enamoramento. Casais se
embolam, entre goles de refrigerantes, todos do mesmo jeito, na mesma rotina. A música feita, não para
ambientar o enlace, mas para tirar-lhe a beleza litúrgica, atordoa e dispensa a sutileza da emoção. Pobres
namorados.
Por tudo isso, a existência de um Dia dos Namorados, mesmo sob a conotação imediata de promoção
mercantil, aviva a imagem de um tipo humano praticamente desaparecida, e que seria bom reativar, como quer o jargão desenvolvimentista. O namorado. Nada mau, se uma campanha inteligente chamasse a atenção de todos para o remédio oferecido às angústias políticas e sociais do tempo: namorai, rapazes e moças; namora, gente!
Em vez de nos matarmos ou chatearmos uns aos outros, como se vê pelo mundo afora, namoremos, vamos escolher o próximo, ou a próxima, que melhor fale à nossa corda sensível, e procuremos cativá-lo(a) no correto estilo do namoro (…) a expectativa, a prelibação, o manuseio terno, a graça das palavras e dos silêncios, o sentir dos dois, o prazer de um refinamento do erotismo, em sua pura acepção, como uma das belas-artes.
Sobretudo, ó irmãos, ó irmãs, proscrevei vício de beijar mascando chiclete.
31. O trecho Nessa migalha de tempo estabelecida pelo calendário… faz alusão:
aos namoros futuros, isto é, que duram pouco.
aos doze meses do ano.
ao dia dedicado aos namorados.
aos pequenos momentos em que os namorados ficam a sós.
ao ato de ficar, modelo atual de relacionamento entre os jovens.
32. O trecho Todos se beijam, ninguém beija sinaliza que:
o beijo foi banalizado.
o ato de beijar tornou-se socialmente obrigatório.
toda relação amorosa começa pelo beijo.
o desejo de beijar chega inesperadamente.
o beijo é sempre um sinal de ternura.
33. No último período do texto, o autor:
mostra-se enojado em relação ao ato de beijar mascando chiclete
tenta persuadir as pessoas a abolir o vício de beijar mascando chiclete.
diz que beijar mascando chiclete é anti-higiênico.
revela-se favorável ao vício de beijar mascando chiclete.
manda beijar até mascando chiclete.
34. O posicionamento do autor sobre o beijo o revela:
adepto da promiscuidade.
tolerante com os excessos da juventude.
crítico ferrenho do beijo sem emoção.
excessivamente virtuoso, por isso contrário ao beijo.
avesso a qualquer tipo de limite imposto aos amantes.
35. No trecho … que melhor fale à nossa corda sensível… , o acento indicativo de crase é facultativo, o
que só não ocorre no item:
Fomos até a escola.
Não fizemos referência à Maria.
Obedeça à sua mãe.
Vou à casa de meus pais.
Agradeci à minha amiga o favor recebido.
36. Referente aos verbos existir e faltar, constantes do título do texto, um item está incorreto:
Podem existir pessoas que só beijam quando amam.
Segundo o autor, ainda faltam resolver muitos mistérios do beijo.
Mais de um tipo de beijo existe, nos nossos hábitos sociais.
Pessoas existem que nunca beijaram.
Falta conhecer as emoções que justificam o beijo.
37. As expressões … em que ,mesmo sobe Em vez de… são responsáveis pela
progressão textual, portando cada uma revela as respectivas idéias de:
tempo, concessão, substituição
modo, contradição, oposição
continuidade, progressão, concomitância
progresso, associação, explicação
movimento, condição, alternância
38. Atente para os trechos:
…que o ato implica
…não fui eu que inventei
…dos que dizem estar namorando
O que exerce a função de sujeito:
nas três orações
apenas em I e II
apenas em II e III
apenas em I
apenas em I e III
39. Entre as formas verbais namoremos e proscrevei, há em comum:
a conjugação a que pertencem os verbos
as pessoas gramaticais em que estão flexionadas
o fato de ambas se referirem a um sujeito indeterminado
o modo, ou seja, a atitude de quem fala em relação ao processo verbal
o fato de ambas expressarem um fato que ocorrerá
40. Está corretamente pontuada a frase:
Satisfeitos os namorados se beijam, para demonstrar carinho.
A mania de beijação que a juventude adotou como prática, faz do beijo um ato quase mecânico.
O autor diz que, medidas profiláticas se impõem contra a mania de beijação.
Todos se beijam, ninguém se beija aliás, a beijação é geral.
Embora haja muitas críticas à mania de beijação, os jovens, principalmente os desavisados, continuam presas fáceis da massificação de atitudes, comportamentos e hábitos.
QUESTÕES SOBRE AS LEIS MUNICIPAIS 006/92, 164/07
41. Conforme estabelecido na Lei Municipal164/07, Garantirão a absoluta prioridade, os seguintes órgãos:
CMDCA, CT, FIA, Fórum de debates.
CMDCA, FIA Fórum de debates, Gabinete do Prefeito.
CMDCA, CT, CMS, FIA
CMS, COMAS, CMDCA, FIA.
CMS, COMAS, Fórum de debates, FIA.
42. No município de Laguna, o percentual mínimo da dotação orçamentária é de:
5% da receita efetivamente arrecadada.
2% da receita efetivamente arrecadada.
3% da receita efetivamente arrecadada.
0,5% da receita efetivamente arrecadada.
1% da receita efetivamente arrecadada.
43. Delibera sobre a política de captação e aplicação dos recursos do FIA:
Câmara de Vereadores.
CMDCA.
Gabinete do Prefeito
Fórum da Comarca de Laguna.
Conselho Tutelar.
44. São atribuições do CMDCA de Laguna:
Realização de Conferência Municipal, dar posse aos membros da Câmara de Vereadores, deliberar sobre a política de atendimento à criança e ao adolescente.
Realização de Baile Municipal, dar posse aos membros do Conselho Tutelar, deliberar sobre a política de atendimento à criança e ao adolescente.
Realização de Conferência Municipal, dar posse aos membros do Conselho Tutelar, deliberar sobre a política de atendimento à criança e ao adolescente.
Realização de Conferência Municipal, dar posse aos membros do Conselho Tutelar, deliberar sobre os partidos políticos.
Realização de Conferência Estadual, dar posse aos membros do Conselho Tutelar, deliberar sobre a política de atendimento à criança e ao adolescente.
45. O CMDCA de Laguna é composto por:
5 entidades governamentais e 6 entidades não governamentais.
6 entidades governamentais e 6 entidades não governamentais.
6 entidades governamentais e 5 entidades não governamentais.
8 entidades governamentais e 6 entidades não governamentais.
8 entidades governamentais e 8 entidades não governamentais.
QUESTÕES DE CONHECIMENTOS SOBRE O MUNICIPIO DE LAGUNA
46. De acordo com o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico Nacional), em Laguna há:
53 sítios arqueológicos.
38 sítios arqueológicos.
35 sítios arqueológicos.
48 sítios arqueológicos.
43 sítios arqueológicos.
47. O Tratado de Tordesilhas foi assinado em:
1494, pelo Rei de Portugal.
1494, pela Rainha da Inglaterra.
1494, pelo Rei de Portugal.
1594, pela Rainha da Inglaterra.
1500, pelo Rei de Portugal.
48. Segundo censo IBGE/2006 a população de Laguna é:
a) 48.001 habitantes.
b) 50.452 habitantes.
c) 55.354 habitantes.
d) 33.452 habitantes.
e) 60.001 habitantes.
49. A economia do município de Laguna, baseia-se principalmente em :
Pesca.
Turismo.
Comércio.
Pecuária.
Agricultura.
50. A principal colonização do município de Laguna é:
Alemã.
Italiana.
Açoriana.
Espanhola.
Paraguaia.
